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sábado, novembro 01, 2003

Plenário Nacional de Vigilantes da Natureza -- Desafio de participação 

Caros colegas Vigilantes da Natureza do ICN e das CCDR's

Os Vigilantes da Natureza estão numa encruzilhada fundamental para o seu futuro, as suas Nobres Funções, a sua carreira e o seu estatuto específico estão a sofrer do perigo de que muitas espécies padecem, o perigo de extinção.

Cabe aos Vigilantes da Natureza, como cidadãos empenhados num melhor futuro para Portugal e como profissionais dedicados e empenhados, contribuir para que tal não aconteça.

Devem sim, contribuir como até aqui têm feito, com muito esforço pessoal, para que a situação de penuría, desmotivação e desinvestimento seja alterada, pois como por todo o MUNDO, esta é uma profissão cada vez mais importante, reconhecida e valorizada.

Na época em que estamos, o Plenário Nacional no dia 04/09 em Lisboa, assume uma importância extrema, devendo todos participar nele quase com um sentido de obrigação ou mesmo dever, pelo que devem preparar propostas ou ideias que tenham, para serem discutidas em publíco, entre todos e não como muitas vezes acontece, em pequenos grupos, pelos cantos e em surdina.

Assim, cá fica este desafio, que provávelmente não seria necessário, mas que mesmo assim è sempre útil o mesmo ser feito.

Um abraço e desejos de sucesso a todos.

sexta-feira, outubro 31, 2003

Comentário --- “Vigilantes da Natureza – Que Futuro?”  

Francisco Correia*

A situação dos Vigilantes da Natureza tem tendência a piorar devido ao esvaziamento de atribuições anteriormente exercidas pelo MCOTA.

Com a criação da Secretária de Estado das Florestas, a maioria das atribuições, se não todas, passam para esta Secretaria de Estado.

As funções de fiscalização ambiental passam para esta Secretaria. E aos Vigilantes da Natureza que atribuições lhes estão destinadas?

Será que o velho sonho de maioria dos dirigentes do MCOTA, principalmente os do ICN, de nos transformarem em moços de recados se vai concretizar?

Não estará o presente e o futuro dos Vigilantes da Natureza condenado à extinção?

Tem-se falado muito da vitória do Ministro do MCOTA por este ter impedido a passagem das Áreas Protegidas para a alçada da Secretaria de Estado das Florestas, o que de bom se conseguiu se as atribuições da fiscalização do ambiente passaram para este organismo?

Recebido em 31/10/2003

*Vigilante da Natureza, ICN, P.N. Sintra-cascais
Vice-Presidente da APGVN
Representante da Europa na INTERNATIONAL RANGER FEDERATION
Contacto franciscosemedo@hotmail.com



quinta-feira, outubro 30, 2003

----- Extinção dos Vigilantes da Natureza -----  


Pedro Almeida*

Antes de mais deixa-me dar os parabéns pela criação deste Blog. Antes disto eu nem sabia o que era um “Blog” e penso que se irá tornar bastante útil para a comunidade de Vigilantes.

Sou Vigilante da Natureza em serviço na CCDR Centro (ex-DRAOT}, sendo que a polémica que se atravessa agora afecta, directamente, os colegas do ICN, indirectamente também nos afecta a nós, sendo a nossa união o que trará a força. Isto porque estamos a perder e vamos perder cada vez mais áreas de actuação, o que levará, de forma gradual, à nossa “extinção”.

Isto é um facto bastante preocupante, porque, além de ainda ser estagiário, dá-me a sensação de que estarei prestes a pertencer a um corpo que poderá vir a ser extinto, ou sabe-se lá quais serão as alternativas.

A GNR está, a cada dia que passa, mais em graças para com o poder político e a comunicação social, sendo, tal como o Nuno disse, uma força de repressão ao contrário de nós, que somos de sensibilização e educação ambiental.

Não me quero alongar muito para já, só quero deixar aqui no ar uma crítica à Associação, isto porque preenchi uma folha de adesão a sócio desta, mas não obtive nenhuma resposta e isto já foi em Fevereiro deste ano! Será por pertencer às CCDR (ex-Draot}, ao invés de pertencer ao ICN, ou haverá outra razão? Sinceramente não entendo, porque se já somos poucos, então vamo-nos unir para conseguirmos chegar a algum lado!


*Vigilante da Natureza, CCDR - Centro,
contacto - duvalle@guiaviseu.com
Recebido em 30/10/2003


terça-feira, outubro 28, 2003

A Direcção da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, onde está? 


Em todos os niveis da sociedade portuguesa, politicos, particulares e ONGA's, se levantam vozes contra a integração do ICN, ou da tutela das Áreas Protegidas, na Secretararia de Estado das Florestas e consequentemente no Ministério da Agricultura.

Sendo a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza uma ONGA com interesse especial no assunto, pois nasceu no âmbito do ICN, tambem devido ao facto de uma grande parte dos associados serem funcionários do referido instituto, já deveria ter assumido uma posição pública clara, qual è pois a sua posição relativamente a esta questão?

Concorda?
Não concorda?
Quais as soluções ou alternativas que propôe e defende?

Fica aqui um apelo aos colegas para serem corajosos e manifestarem com independência a sua opinião.

Os responsáveis do ICN já sabiam?? 

Os parques e reservas naturais e as áreas de paisagem protegida do país estiveram desde sempre sob a responsabilidade directa do ministério com a tutela do Ambiente. O ministro Amílcar Theias, no entanto, terá sido ultrapassado pela ideia de passar, agora, esta responsabilidade para a nova Secretaria de Estado das Florestas. Os dirigentes das áreas protegidas terão já sido informados desta mudança pelos próprios serviços centrais do Ministério das Cidades. Mas Amílcar Theias, segundo fontes do ministério, ainda tentará fazer valer a sua opinião no Conselho de Ministros.

Noticia jornal "Público" de 28 de Outubro de 2003

Vigilantes da Natureza no Ministério da Agricultura 

Com a possível integração do ICN na Secretaria de Estado das Florestas e consequentemente no Ministerio da Agricultura, levanta-se a questão do que acontecerá aos Vigilantes da Natureza.

Os Vigilantes da Natureza do ICN, são dos poucos profissionais que dentro do mesmo, inclusive no interior do Ministério do Ambiente, detêm um estatuto próprio que advem do facto de possuirem uma carreira específica, o que deixa apenas três alternativas a estes profissionais:

1ª. - Integram o Corpo nacional da Guarda Florestal, passando a Guardas Florestais
2ª. - Mantêm-se como Vigilantes da Natureza e passam para as ex-DRAOT's
3ª. - Abandonam a carreira de Vigilantes da Natureza e integram outras carreiras.

Desta vez os Vigilantes da Natureza do ICN vão ter que optar e assumir posições claras, quanto ao que querem para o seu futuro e para o futuro desta tão nobre carreira.

I.C.N. na Secretaria de Estado das Florestas 

Como se suspeitava mas como também era de esperar, está parcialmenta dado como facto concreto que o ICN irá ser integrado na Secretaria de Estado das Florestas.

Isto deve-se em primeira instância à inoperância do Instituto, à falta de resultados concretos e verificáveis no "terreno", à sua quase dedicação à produçao de estudos sem serem aplicados e com gastos de Milhões beneficiando alguns curriculos, mas tambem devido à visão de que todos os problemas devem ser tratados com parcimónia e apenas com "panos quentes" em vez de serem enfrentados de frente, com o objectivo de serem efectivamente resolvidos.

È preocupante no entanto que o mesmo seja inserido numa Secretaria de Estado onde o seu representante máximo vem do lobby florestal, tendo sido responsável de uma celulose, mas devido tambem ao mau exemplo que tem sido o Ministério da Agricultura, do qual depende, na abordagem das questões do ambiente e da conservação da natureza que inclusive levaram à desgraça que foram os incêndios.

A falta de capacidade destes serviços em lidarem com as questões do ambiente e da conservação da natureza fica bem patente na abordagem que fazem da Reserva Ecológica Nacional, onde tudo autorizam e inclusive financiam com fundos comunitários, pois apenas têm uma visão de produção e de realização monetária.

segunda-feira, outubro 27, 2003

Bases de dados de legislaçao 

Os Vigilantes da Natureza tem na legislaçao nacional e comunitaria um instrumento de trabalho bastante utilizado e sendo tambem do conhecimento geral que frequentemente a mesma nao se encontra ao seu dispor, assim, um dos recursos alternativos sao a utilizaçao de bases de dados na Internet, pelo que a seguir se indicam 3 Sites.

Legislaçao de Ambiente: http://www.diramb.gov.pt/

Legislaçao diversa: http://www.digesto.gov.pt/Digesto2/

Legislaçao da funçao publica: http://www.fnsfp.pt/legis/index.htm

O link da legislaçao da funçao publica faz parte do Site da Federação Nacional de Sindicatos da Funçao Publica, onde se pode encontrar informaçao diversa, inclusive sobre questoes relacionadas com os Vigilantes da Natureza, sendo este o seguinte: http://www.fnsfp.pt/

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