<$BlogRSDUrl$>

sábado, novembro 15, 2003

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

Vamos falar com...

Pequeno Auditório do Centro Cultural e de Congressos de Aveiro
17 NOVEMBRO * 21 HORAS

Organizado por Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente, em parceria com a Câmara Municipal de Aveiro

DESTINATÁRIOS:
Educadores/professores de todos os níveis de educação/ensino; técnicos de autarquias; autarcas; entidades privadas com interesses na área da educação ambiental, investigadores, comunicação social; estando aberto, igualmente, à comunidade em geral.

* PARTICIPAÇÃO * CIDADANIA * COMUNICAÇÃO * REAPONSABILIDADE * EDUCAÇÃO *

Todos temos a responsabilidade de participar na (re},construção de uma sociedade sustentável.
Existem orientações internacionais, nacionais e locais... venha conhecê-las e contribuir para que as práticas das nossas comunidades assente numa democracia participativa.


A Educação para a Participação, enquanto área transversal do conhecimento, é um dos desafios da nossa Sociedade.

Neste debate “Vamos falar com...” teremos a presença de investigadores, técnicos, políticos.
Não perca a oportunidade de confrontar várias perspectivas do conhecimento e dos saberes.

Oradores:
-Dr.ª Helena Freitas – Universidade de Coimbra (ex-presidente da LPN},;
-Drº Aristides Leitão – Secretário Executivo do Conselho Nacional para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
-Engº João Gonçalves - Presidente do Instituto do Ambiente, em representação do Ex.mo Sr. Secretário de Estado do Ambiente;
-Representantes da Autarquia de Aveiro;
-Entre outros convidados contamos, ainda, com a presença de representantes da ASPEA, elementos dos Agrupamentos de Escolas de Aveiro e do Grupo de Trabalho para a implementação da Agenda 21 Escolar de Aveiro.

Deste modo, pretende-se criar um espaço de reflexão participada e a promoção do intercâmbio de ideias, estratégias e projectos que permitam a consecução dos objectivos da Educação Ambiental e do aumento da Qualidade de Vida dos cidadãos.

Participe e passe a palavra...
Se não puder estar presente passe na mesma a palavra. É outra forma de participar.

Recebido de Assoc. Portuguesa De Guardas E Vigilantes Da Natureza, em 14/11/2003

Erros algarvios na Costa Vicentina 

Está a preparar-se a construção de vários hoteis, marinas, campos de golfe, etc., no úlltimo bocado de costa atlântica, que em Portugal ainda temos num estado quase natural e puro, no Parque Natural da Costa Vicentina ou Sudoeste Alentejano,
onde muitos de nós passamos férias e alguns gostariam de viver permanentemente, mas essa è outra história.

Agora, imaginem aquela costa daqui por uns anos igual ao Algarve, no seu pior.

Não sei até que ponto se poderá fazer alguma coisa, mas entretanto já se juntaram vários milhares de assinaturas para se
enviar ao Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, uma PETIÇÂO que decorre na Internet, via on-line.

Agradecemos a sua contribuição, assinatura, que não lhe custará nada mas que é indispensável

O texto da petição encontra-se no endereço que se segue, onde poderá deixar a sua insubstituível assinatura.
http://www.petitiononline.com/sudoeste/petition.html

Enviado por
Helder Fraga, Vigilante da Natureza, D.R.A. dos Açores
Horta - Faial - Açores

quarta-feira, novembro 12, 2003

Resumo histórico/jurídico do Corpo de Vigilantes da Natureza de Portugal 

O Corpo de Vigilantes da Natureza já detém alguma história, pretendendo-se pois, que através deste resumo, tanto os Vigilantes da Natureza, como outros interessados, nomeadamente a nível da administração pública e do Governo, de tal tomem conhecimento.

A primeira referência aos Vigilantes da Natureza è feita no Decreto-Lei nº. 550/1975, que cria a Secretaria de Estado do Ambiente, onde è referido como atribuição do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico, “Criar e manter um corpo de Guias e Vigilantes da Natureza”, (alínea j), artº.20º.).

Nova referência, já mais completa, è feita no Decreto Regulamentar nº 76/1977, de 15 de Novembro, que cria o quadro de pessoal do SNPRPP, nomeadamente no art. 9º - nº.6 e art. 10º., o qual cria os seguintes cargos: Chefe de Corpo de Vigilantes da Natureza, Subchefes de Corpo de Vigilantes da Natureza, Vigilantes da Natureza.

Posteriormente, em 20 de Setembro de 1980, através do Decreto Regulamentar nº47/80, è aprovado o Regulamento de Serviço do Corpo de Vigilantes da Natureza. Aparece o direito de uso e porte de arma, è criado o cartão de identificação, de uso obrigatório. È estendido aos os Directores e Técnicos o direito de uso e porte de arma.

Em 8 de Janeiro de 1986 é publicado o Decreto Regulamentar 03/86, Lei Orgânica do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, onde aparece a figura de Guarda da Natureza, que se junta à de Vigilante da Natureza, assim como as respectivas atribuições.

O regulamento de Uniformes è aprovado pela Portaria nº 285/1988 de 5 de Maio

Com o Decreto-lei nº. 321/1990 de 15 de Outubro è revista a Carreira dos Guardas e Vigilantes da Natureza, onde se podem ler as seguintes frases:
A especificidade e a relevância de tais funções tornam necessária a definição de um regime próprio que lhe confira maior eficácia na sua protecção. …. Com efeito a complexidade e as exigências funcionais destas carreiras obrigam à criação de novos incentivos remuneratórios, ditados pelo frequente risco físico e penosidade de actuação dos seus agentes, ….

Novo modelo de Cartão de Identificação è aprovado pela Portaria nº. 1153/1990 de 22 de Novembro, sendo de uso obrigatório e que actualmente se mantém em vigor, com as devidas alterações de denominação. Na introdução à Portaria pode-se ler o seguinte:
Os múltiplos contactos com o público, associados à função de fiscalização do cumprimento da legislação em vigor, …, exigem que os Guardas e Vigilantes da Natureza, …, sejam munidos de um cartão que os identifique como tal.

A Portaria nº. 66/1992 de 1 de Fevereiro aprova o Regulamento do Uso e Porte de Arma do Corpo de Guardas e Vigilantes da Natureza, que ainda se mantém em vigor.

È alterado conceito de Residência Oficial, mencionada no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 321/1990, através da publicação do Decreto-Lei nº 79/1993 de 12 de Março, surgindo as zonas de fiscalização.

Através da publicação do Decreto-Lei 143/1995 de 14 de Junho, são extintas as carreiras centenárias de Chefe de Lanço e de Guarda-Rios, transitando os seus titulares para as carreiras de Vigilante da Natureza e Guarda da Natureza. Neste diploma pode ler-se:

As competências de vigilância e de fiscalização mencionadas só podem ser cabalmente exercidas por um quadro de pessoal suficiente, competente, motivado e dotado dos meios necessários ao desempenho de tais funções. A circunstância de a fiscalização se efectuar essencialmente através de deslocações, …, em que são frequentes os riscos para a integridade física dos fiscais e a penosidade das intempéries e dos percursos rurais e no meio hídrico, torna necessária a previsão de carreiras, enquadradas na nova filosofia de fiscalização. Existindo já no âmbito do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais carreiras especialmente incumbidas das funções de vigilância e fiscalização, embora circunscritas à área de actuação do Instituto de Conservação da Natureza, entende-se, por razões de uniformidade, que a solução mais curial seria a de criar essas carreiras nos quadros de pessoal das direcções regionais, alargando simultaneamente a sua área funcional e atribuindo-lhes competências nos domínios próprios de actuação das direcções regionais do ambiente e recursos naturais.

Presentemente, encontra-se em vigor o Decreto-Lei nº 470/1999 de 6 de Novembro, que unifica e reestrutura as carreiras de Vigilante da Natureza e de Guarda da Natureza, extinguindo-se esta última.
Está prevista a regulamentação de varias questões, nomeadamente a formação e o subsídio de risco, o que ainda não foi feito, também não têm sido cumpridas as normas relativas ao fardamento, cartão de identificação, ajuramentação e meios para desempenho das funções. Neste diploma evidencia-se o seguinte:

A crescente importância atribuída ao ambiente e a prossecução da política traçada neste domínio implicam, entre outras medidas, o reforço qualitativo dos meios humanos que lhe estão afectos, mormente aqueles que têm acção directa e permanente junto das populações e das áreas a preservar.
… nomeadamente através da constituição de um corpo de vigilância unificado na área da conservação da natureza, que contribua para a melhor eficácia da detecção de delitos ambientais.
Trata-se, pois, de dar execução prática ao grande objectivo de preservação e defesa do património natural, enquadrado no lema «pensar global, agir local», definido no referido Programa.
Por outro lado, a valorização dos recursos humanos é também imprescindível à consecução das medidas preconizadas para a área do ambiente, nas Grandes Opções do Plano Nacional.
Essa valorização passa fundamentalmente por um recrutamento mais selectivo, apoiado numa maior exigência do nível habilitacional para ingresso, complementado com estágio e formação adequados, de carácter obrigatório, consentâneos com as funções actualmente exercidas pelos vigilantes da natureza e guardas da natureza, carreiras que, no Instituto da Conservação da Natureza e nas Direcções Regionais do Ambiente, desempenham aquela missão.
Por isso, as medidas consagradas traduzem-se na unificação das referidas carreiras, por razões de equidade que devem reger a gestão de pessoal na Administração Pública, procedendo-se ainda à sua revalorização, particularmente justificada pelo acréscimo de competências, das quais relevam o carácter excepcional da formação e das funções que têm vindo a obter e a desempenhar….
Realçam-se ainda os conhecimentos técnicos requeridos, nomeadamente no campo da hidrometria, legislação e biologia, exigindo um corpo de pessoal competente e motivado, capaz de abranger um tão amplo leque de atribuições efectivas, sobressaindo pela sua excepcionalidade no contexto da Administração Pública.


FIM ?????


A partir de agora, tudo pode acontecer, já que não se obtém nenhuma resposta ás questões apresentadas ao Governo, nomeadamente ao Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente, sendo de temer as consequências dessa mudez, mesmo a extinção desta carreira especial, o que não se entende, pois ao longo do tempo, nos diversos diplomas legais, sempre foi evidenciada a importância deste Corpo de Vigilantes da Natureza.




Vigilantes da Natureza – Que Futuro? 


Uma questão que se impõe desde à muito tempo, mas que agora assume novamente uma relevância enorme, senão vejamos:

1º) O ICN vai sofrer transformações profundas sendo uma incógnita o que vai acontecer aos Vigilantes.

2º) O actual Presidente do ICN, em Castro Marim, afirmou que vê os Vigilantes como guias e acompanhantes de técnicos e não a executar funções de risco, como a fiscalização, ficando isto para outros.

3º) O ICN e presentemente a Secretaria Geral do Ministério, não reconhecem a capacidade de os Vigilantes da Natureza transitarem directamente para o Corpo Nacional da Guarda Florestal.

4º) As CCDR’s, ex-DRAOT’s, não investem praticamente nada nestes profissionais, seja em equipamento, transportes, comunicações, formação ou mesmo fardamento.

5º) O Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, assim como os seus diversos organismos, fornecem cada vez mais apoio, meios e formação ás equipas do SEPNA da GNR, cujo aparecimento foi patrocinado e incentivado pelo ICN, não se devendo esquecer no entanto que são uma força militar, basicamente de repressão, (veja-se o nº. de autos de noticia).

6º) A separação e falta de união entre os Vigilantes da Natureza, que existe e è mantida pelos diversos organismos onde trabalham, assim como pelo Ministério, mas também por Vigilantes da Natureza, cujo interesse particular em manter a separação e incentivar a desunião será sempre questionável.

A juntar ao que atrás se refere e como agravante de toda a situação, convém salientar que uma parte dos vigilantes fazem e gostam de fazer, em regime de exclusividade funções como :

Guias de visitantes,
Tratadores,
Educadores de infância,
Condutores e/ou motoristas, tractoristas,
Recepcionistas e/ou telefonistas,
Operadores de informática,
Administrativos,
Manutenção
Etc..

De acordo com o exposto, o que poderá acontecer, que funções estarão reservadas aos Vigilantes? Talvez unicamente as seguintes, entre outras provavelmente idênticas:

A) Proporcionar aos visitantes, de forma adequada, o conhecimento e fruição da Área Protegida.
(Funções dos Guias da Natureza – Dec/Reg. nº 18/99 de 27/08)

B) Acompanhar as actividades e serviços de animação ambiental nas suas diferentes modalidades.
(Funções dos Guias da Natureza – Dec/Reg. nº 18/99 de 27/08)

C) Assegurar a limpeza de equipamentos públicos existentes na área, executando ou promovendo acções de manutenção de que forem incumbidos.
(Funções dos Guardas da Natureza – Dec/Lei nº 321/90 de 15/10)

D) Executar trabalhos de protecção ou recuperação dos recursos ou valores existentes.
(Funções dos Guardas da Natureza – Dec/Lei nº 321/90 de 15/10)

E) Assegurar o bom funcionamento e manutenção das embarcações a seu cargo.
(Funções dos Marinheiros – Dec/Reg. 3/86 de 08/01)

F) Fazer leme, velejar e governar pela agulha as embarcações a seu cargo.
(Funções dos Marinheiros – Dec/Reg. 3/86 de 08/01)

G) Arrear, içar e remar em botes e baleeiras.
(Funções dos Marinheiros – Dec/Reg. 3/86 de 08/01)

H) Beneficiar e pintar as embarcações, fazer as limpezas de bordo.
(Funções dos Marinheiros – Dec/Reg. 3/86 de 08/01)

I) Recolher amostras animais, vegetais e minerais.
(Funções dos Colectores de Amostras – Dec/Reg. 3/86 de 08/01)

J) Caracterizar as amostras recolhidas.
(Funções dos Colectores de Amostras – Dec/Reg. 3/86 de 08/01)

K) Proceder à catalogação e armazenamento das amostras recolhidas.
(Funções dos Colectores de Amostras – Dec/Reg. 3/86 de 08/01)

L) Acompanhamento de construções e obras diversas.
(Funções do âmbito dos Fiscais de Obras)

O que podem os Vigilantes perder:

1) O subsidio de risco, pois não exercerão funções consideradas legalmente de risco.

2) O seu estatuto especifico, ao não exercerem determinadas funções, que passarão para outros.

3) As regalias que o estatuto especifico concede, nomeadamente:
- A aposentação aos 55 anos
- A mudança automática de escalão
- O patrocínio judiciário
- O facto de se ficar de fora nas alterações que se efectuam na Função Pública e que penalizam os funcionários do regime geral.
- Outras que decorrem desse mesmo estatuto específico.

Por tudo isto, torna-se evidente que os Vigilantes da Natureza têm que decidir pessoalmente que futuro pretendem para si e em função disso, tomar uma posição clara, forte e pública como um todo unido.

terça-feira, novembro 11, 2003

Colóquio "Rede Natura após 2000" 

"Évora - 14, 15 e 16 de Novembro

14 de Novembro - Colégio Luís Verney da Universidade de Évora
15 de Novembro - ZPE Moura-Barrancos
16 de Novembro - ZEC Cabrela e Monfurado

O CEAI-Centro de Estudo da Avifauna Ibérica organiza o Colóquio intitulado "Rede Natura após 2000" onde se pretende fazer um balanço da aplicação das áreas de Rede Natura 2000 em Portugal e debater o futuro da gestão e conservação destas áreas.

Assim realizar-se-à na próxima 6ªfeira, às 14h00, nos Anfiteatros 2 e 3 do Colégio Luís Verney da Universidade de Évora um debate.
Neste estarão presentes representantes da Universidade de Évora, do Instituto de Conservação da Natureza, da CCDR-Alentejo, da Direcção Geral de Turismo, da Auditoria de Ambiente do Ministério da Agricultura, da Liga para a Protecção da Natureza e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (a confirmar).
O debate será moderado por Miguel Pais, vice-Presidente do CEAI.

Nos dias 15 e 16 realizar-se-ão visitas às áreas classificadas ZPE Moura-Barrancos e ZEC Cabrela e Monfurado, respectivamente.

O debate não tem taxa de inscrição, enquanto que as visitas apenas necessitam que os interessados se inscrevam no e-mail rnapos2000@hotmail.com.

Para outras informações poder-se-ão dirigir ao CEAI por e-mail acima referido ou por telefone 266781195."



Enviado por: Leonor Silva, Vigilante da natureza
CCDR - centro, a 11/11/2003
lsilva@dra-centro.pt

Obtido em: http://www.naturlink.pt/

Formação: Administração Pública e Participação em matéria de Ambiente e Urbanismo 

"Caro(a}, colega:
São cada vez maiores as exigências sentidas pelas ONGAs em matéria de Participação Pública para a Defesa do Ambiente.

A resposta adequada às solicitações crescentes para processos de Discussão Pública de Planos, Leis, Projectos e Estudos de Impacte Ambiental, os procedimentos administrativos associados à gestão do Território (autorizações, licenciamentos, contra-ordenações, regulamentos, etc.}, a aplicação prática dos instrumentos legais para a defesa dos direitos e garantias dos cidadãos; exigem um conhecimento técnico abrangente e nem sempre disponível a todos quantos, por razões de cidadania ou profissionais, se vêem confrontados com estas questões.

Consciente desta necessidade, a Olho Vivo decidiu organizar duas acções de formação, especialmente destinadas a ambientalistas, assim como a cidadãos particularmente interessados em conhecer melhor a aplicação prática dos meios e mecanismos existentes para a intervenção junto da Administração Pública em matérias de defesa do Ambiente e da boa gestão urbanística.

A abordagem das questões será feita de uma forma tão prática quanto possível, estando a cargo de uma equipa técnica com larga experiência na administração pública.

Certos do interesse desta Acção para todos colegas membros de ONGAs, solicitamos o vosso apoio na divulgação junto de colaboradores e amigos.

Com os melhores cumprimentos,

Filipe Pedrosa
Associação Olho Vivo

Obs.: Os participantes que sejam membros de ONGs de Defesa do Ambiente usufruem de um desconto de 60% no valor da inscrição."


Destinatários
"Profissionais e estudantes nas áreas do urbanismo, ambiente, arquitectura, engenharia civil, sociologia, direito, entre outras; membros de ONGs de Defesa do Ambiente, Associações de Intervenção Local, e cidadãos em geral."

Horário: A acção de formação será distribuída por cinco sessões, ocupando um dia por fim-de-semana, com horário entre as 9h30-12h30 e 14h–18h.

Formadores

Eng.º José Manuel Teixeira, técnico da Administração Pública
Eng.º Filipe Pedrosa, acessor técnico de ONGs de Defesa do Ambiente

Locais de realização / datas

Lisboa - 23 Nov., 1, 7, 14 Dez. 2003 e 4 Jan. 2004Instituto Português da Juventude (Parque das Nações},(*},
Rua de Moscavide, Lt 47 – 101, Parque Expo (junto residência estudantes do IST},

Viseu - 29 Nov., 6, 13, 20 Dez. 2003 e 3 Jan. 2004
Instituto Português da Juventude(*},
Portal ao Fontelo - Carreira dos Carvalhos
3500 - 033 Viseu
Telefone: 232 48 34 10
Fax: 232 43 10 70
(*}, Instalações com serviço de alojamento e refeições

Duração total: 45 horas

Custo:
65 Euros - Geral
25 Euros - Estudantes, membros de ONGAs

Informações/ Inscrições:
Olho Vivo, Associação para a defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos
Lisboa: Tel. 214 353 810 (10-13h30, 15-19h},
Viseu: Tel. 232 436 387 (9-12h30, 14h30-19h},
Email: associacao_olhovivo@hotmail.com


Enviado por: Leonor Silva, Vigilante da natureza
CCDR - centro, a 11/11/2003
lsilva@dra-centro.pt

This page is powered by Blogger. Isn't yours?