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sexta-feira, novembro 21, 2003

À atenção dos Vigilantes da Natureza (Para os que se interessam e preocupam mas também para os outros) 

Colegas Vigilantes da Natureza de Portugal, como todos sabem, nas várias iniciativas que são levadas a cabo quer pelo Grupo de Trabalho da Federação, quer pela A.P.G.V.N., o número de elementos presentes anda sempre à volta de um quinto dos efectivos que em Portugal continental existem e normalmente são sempre os mesmos, assim uma pergunta se impõe:

PORQUE RAZÃO OS RESTANTES VIGILANTES DA NATUREZA NÃO SE INTERESSAM?

Nas conversas sobre este assunto, têm aparecido variadíssimas respostas, como por exemplo:

“Não são ou não estão sensibilizados para estes assuntos.”
“São uns parasitas.”
“Têm interesses particulares que se sobrepõem sempre à profissão.”
“Querem que as coisas se mantenham como estão pois não desejam ter chatices.”
“Pouco precisam deste trabalho, pelo que não se importam de perder seja o que for.”
“A Natureza e o Ambiente pouco lhes diz.”
“Desejam apenas manter o estatuto de funcionário público com horário das 09.00 ás 17:30 de segunda a sexta-feira.”
“Não gostam de Fardas.”
“Não gostam de fazer Fiscalização.”
“Gostam apenas de fazer tarefas e trabalhos que dão PINTA.”
“Gostam apenas de curtir carros todo-o-terreno e barcos potentes.”
“São já de idade avançada.”
“São muito novos.”
“Vivem muito longe e custa-lhes deslocarem-se.”
“Vieram apenas para esta profissão através de cunhas e terem um emprego estável.”
“Entraram nesta carreira apenas para terem um vínculo à Função Pública que lhes permita transitarem para outras carreiras.”
“São facilmente influenciáveis por outros.”
“São graxistas e não fazem nada com que o chefe não concorde ou não autorize.”
“São apenas ignorantes e não estão preparados para os problemas do presente e do futuro.”
“Pararam no tempo e no dia que iniciaram funções."
“Só aparecem se lhes pagarem ajudas de custo.”
Etc..


È obvio que muitas destas respostas, senão todas, são realistas, sendo também de admitir que outras existam, mas isto não pode desmoralizar os Vigilantes da Natureza que acreditam que existe um futuro para a sua profissão e que são indispensáveis para que Portugal mantenha, melhore e não piore os resultados na conservação da natureza e preservação do meio ambiente, onde todos nos inserimos e vivemos.

Participem convictamente nas iniciativas que se aproximam, pois todos somos poucos.

Neste indefinido momento, já estamos a receber apoio de diversos organismos e organizações nacionais e internacionais, como também de colegas de todo o Mundo.

Vigilantes da Natureza de Portugal, mostrem que estão vivos, que são membros activos e interessados da sociedade e que se preocupam com o futuro dos vossos filhos, familiares e de Portugal.

Por tudo o que queremos e sentimos, tal como pela importância que as nossas funções têm para o bem estar de toda a população de Portugal, é mais que certo que vamos ter sucesso e conseguir sensibilizar quem pode resolver os nossos problemas, por isso, ânimo e felicidades a todos!

Concentração de Vigilantes da Natureza em frente ao MCOTA 

Como sabem, foi solicitado que puxem pela vossa imaginação e que se façam acompanhar “Do património Natural e Ambiental que Protegem”.

O que se pode traduzir em maquetas, desenhos, cartazes, manequins, fotografias, ou exemplos concretos do património natural que se protege ou do que está degradado, por exemplo: animais em extinção, aguas poluídas, resíduos perigosos; assim como dos meios de que NÂO dispomos, por exemplo: comunicações, sensores, GPS, sondas, máquinas fotográficas, computadores, viaturas, luvas, cadeiras, material de recolha de amostras, equipamento de protecção, fardas, meios de comunicação, etc..

Em acréscimo ao que atrás se apresenta, vários colegas do Alentejo sugeriram que o maior número possível de Vigilantes da Natureza, levem casaco, camisola, colete, gravata ou t’shirt de cor PRETA, para nas mesmas se afixar uma folha a dizer “Vigilantes da Natureza Estão de Luto”, o que não deixa de ser verdade, já que realmente parece que a nossa profissão está moribunda, prestes a ser enterrada.

Se outras sugestões aparecerem, comuniquem, que aqui as divulgarei.

Pedido de apoio a ONGAS 

Para conhecimento dos Vigilantes da Natureza e demais interessados, a mensagem abaixo transcrita, foi enviada para as seguintes ONGAS:

Confe. Port. de Ass. de Defesa do Amb., Liga para a protecção da natureza, Quercus, Geota, Fapas. Amigos do Mar, SPEA Nacional, SPEA Nordeste, SPEA Madeira, SPEA Açores, GAIA, GAIA – activistas, Associação Bandeira Azul da Europa –Portugal, soslynx, www.harbora.org.br (Instituto Harbora), www.ambienteonline.pt, reading@idealist.org, suggestions@idealist.org, adriana@idealist.org,supporter services greenpeace, european unit greenpeace, greenpeace spain, National Geografic - Portugal.

"Assunto : Importante Pedido de apoio dos Vigilantes da Natureza de Portugal"

"ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE GUARDAS E VIGILANTES DA NATUREZA
GRUPO DE TRABALHO DOS VIGILANTES DA NATUREZA NA F.N.S.F.P.

À consideração das Direcções das Organizações Não Governamentais de Ambiente de Portugal e Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente.

Caros colegas,
Como de certeza absoluta è de vosso conhecimento, presentemente, no Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, existe um grupo de profissionais, com estatuto próprio e específico, cujas funções são zelar pela Natureza e Ambiente de Portugal, através da vigilância, fiscalização, educação e monitorização, sendo estes os Vigilantes da Natureza do Corpo de Vigilantes da Natureza, cujo número ronda os 300 elementos distribuídos por 06 organismos e com subordinação a cerca de 70 chefias.

No entanto e embora os enormes problemas que Portugal enfrenta neste domínio, assim como a dedicação profunda que estes profissionais empenham no seu trabalho, (chegam-se a efectuar mais de 12 horas de trabalho diário, frequentemente sem retribuição e sem meios adequados ou mesmo nenhuns, pondo muitas vezes em risco a sua saúde e a sua integridade fisíca), os diversos Governos, responsáveis do Ministério do Ambiente e dos Organismos Dependentes, têm ignorado ao longo dos anos os constantes apelos dos Vigilantes da Natureza, relativos à precária situação em que desempenham as suas funções.

Pelo que, em função do atrás exposto, vimos pelo presente, SOLICITAR APOIO A TODOS, os que o desejem demonstrar, pelas diversas formas que julguem como úteis, nomeadamente no dia 25 de Novembro de 2003, em frente ao edifício do MCOTA na rua de O Século, onde os Vigilantes da Natureza de Portugal se vão concentrar. Pois também nós achamos que não é só com palavras e publicação de leis, que a natureza e o ambiente vai melhorar em Portugal, tendo o povo razão quando diz “Palavras leva-as o vento, as acções ficam com quem as pratica”.

Qualquer informação adicional pode ser solicitada a:

Francisco Semedo – 968 466 240
franciscosemedo@hotmail.com
Vice-Presidente da APGVN
Representante da Europa na INTERNATIONAL RANGER FEDERATION

Rui Raposo – 919 536 204
rraposo@fnsfp.pt
Responsável pelo Grupo de Trabalho dos Vigilantes da Natureza na Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública

Outras informações úteis podem ser encontradas em:
http://vigilantes-da-natureza.blogspot.com/

Agradecendo desde já a atenção dispensada, com os melhores cumprimentos

Nuno Jorge
Vigilante da Natureza

P.S. Em anexo, para melhor conhecimento do enquadramento legal, está o “Resumo histórico/jurídico do Corpo de Vigilantes da Natureza De Portugal”"


quinta-feira, novembro 20, 2003

A TODOS OS VIGILANTES DA NATUREZA QUE SE PREOCUPAM COM O SEU FUTURO, O SEU TRABALHO/FUNÇÕES, MAS TAMBEM COM A NATUREZA E O AMBIENTE EM PORTUGAL 

AOS VIGILANTES DA NATUREZA DAS ÁREAS PROTEGIDAS E DAS CCDR’s


CONCENTRAÇÃO NACIONAL DE VIGILANTES DA NATUREZA
Acompanhados do património natural e ambiental que protegem. ###



O Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente continua sem dar resposta ao pedido de audiência feito pela Federação no passado dia 4 de Novembro, na sequência do Plenário Nacional realizado em Lisboa.

Assim e tal como ficou decidido no final da deslocação ao MCOTA, vamos concretizar a CONCENTRAÇÃO NACIONAL DE VIGILANTES DA NATUREZA, no próximo dia 25 DE NOVEMBRO, junto ao Ministério.

Só desta forma o Ministro que tutela as CCDR’s e o ICN compreenderá que a conservação da natureza e do ambiente se faz com a participação obrigatória dos Vigilantes da Natureza, cujas funções estão objectivamente viradas para este fim.

Deste modo é da maior importância a participação de todos nesta e em todas as iniciativas que levem à concretização dos objectivos a que nos propusemos no Plenário Nacional:

• Realizar uma reunião com o Ministro;
• Negociar nesta reunião o Caderno Reivindicativo.

Para permitir que os Vigilantes da Natureza participem na CONCENTRAÇÃO NACIONAL, a Federação emitiu um pré-aviso de greve que justifica a ausência ao serviço.
Agora é só vir até Lisboa, acompanhados de muitas e variadas coisas de digam respeito à conservação da natureza e do ambiente em cada área protegida ou comissão de coordenação e desenvolvimento regional.

Encontramo-nos todos lá, na Rua de “O Século”, às 11.00 horas do dia 25 de Novembro.

Não se esqueçam de combinar os transportes com o Sindicato da vossa área.

Lisboa, 20 de Novembro de 2003

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública

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Recebido da FNSFP em 20/11/2003
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### Refere-se a maquetas, desenhos, manequins, fotografias, ou exemplos concretos do património natural que se protege ou do que está degradado, exp. animais em extinção, aguas poluídas, resíduos perigosos, assim como dos meios de que NÂO dispomos, ex. comunicações, sensores, GPS, sondas, máq. fotográficas, computadores, viaturas, luvas, cadeiras, etc..

Alertem para esta questão os colegas com que contactem, pois os benefícios que se possam obter são para todos e não só para os que normalmente marcam presença nestes momentos, mas concerteza também será para todos as perdas de benefícios ou direitos que se possam vir a verificar. PARTICIPEM

PRÉ-AVISO DE GREVE PARA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003 

MCOTA/313/2003
19-11-2003

Exmo. Senhor- Primeiro-Ministro
Ministra do Estado e das Finanças
Ministro da Segurança Social e do Trabalho
Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Secretaria de Estado da Administração Publica

Pré-Aviso de Greve

Os Vigilantes da Natureza das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e do Instituto de Conservação da Natureza assistem, com natural preocupação, à crescente degradação das suas condições de trabalho e da eficácia dos serviços onde estão integrados.

Ao longo dos últimos anos, a vertente ambiental do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, designadamente no que respeita à conservação dos recursos naturais e ambientais, tem sido relegada para segundo plano.

Nas CCDR’s, que receberam as competências de âmbito ambiental das extintas direcções regionais do ambiente, a ausência de uma estratégia de investimento, associada a um sistemático estrangulamento orçamental, caracteriza-se pela degradação das instalações para o funcionamento dos serviços, pela manifesta falta de meios humanos e de formação e pelo incumprimento das obrigações legais em matéria de ajudas de custo e de horas extraordinárias.

No Instituto de Conservação da Natureza, as Áreas Protegidas e outros serviços onde exercem funções os Vigilantes da Natureza sofrem, igualmente, o estrangulamento orçamental indicador da ausência de preocupações em matéria de conservação da natureza, com falta de meios humanos e de formação, de uniformes, de transportes e comunicações e de atrasos no cumprimento da legislação sobre ajudas de custo e horas extraordinárias.

Em resumo, os Vigilantes da Natureza estão hoje confrontados com a degradação das suas condições de trabalho e com uma permanente desmotivação profissional.

Em 2002, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública apresentou ao Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente um conjunto de reivindicações susceptíveis de vir a resolver os diversos problemas com que estão confrontados, sem que tivesse sido registada até agora qualquer resposta.

No passado dia 4 de Novembro, os Vigilantes da Natureza estiveram reunidos em Plenário Nacional, onde aprovaram uma resolução, entregue no mesmo dia no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

Na curta audiência concedida pela Chefe de Gabinete do MCOTA, esta comprometeu-se em incluir na agenda do mesmo a audiência pretendida pela Federação com vista à análise dos diversos problemas que afectam os Vigilantes da Natureza.

Dado que até ao momento a audiência solicitada não foi concedida, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, dando corpo à decisão do Plenário Nacional de 4 de Novembro, convocou uma Concentração Nacional de Vigilantes da Natureza para o próximo dia 25 de Novembro, junto do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

Neste sentido, com vista a possibilitar a presença dos Vigilantes da Natureza na acção de luta acima referida, vem a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública comunicar, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 2º, 5º, 6º e 7º da Lei nº. 65/77, de 26 de Agosto, que os trabalhadores da carreira de vigilante da natureza dependentes do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que a qualquer título e independentemente do vínculo ali prestam serviço, irão estar em greve entre as 0.00 e as 24.00 horas do dia 25 de Novembro de 2003.

Com os melhores cumprimentos

A Comissão Executiva da FNSFP

(Paulo Trindade)
(Manuel Ramos)

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Recebido da FNSFP em 20/11/2003

Da Costa Rica, Vigilantes da Natureza de Portugal recebem apoio.  

A quien corresponda.

La confederación Costarricense de Guardaparques, manifiesta su preocupación por las condiciones de trabajo de nuestros colegas portugueses.

No acierta esta Confederación a comprender, cómo, en las condiciones tan graves que enfrentan los ecosistemas mundiales, algunos países no apoyen el trabajo, que a costa de mucho sacrificio y privación, llevan a cabo los guardaparques en todo el mundo.

Con todo respeto, instamos al excelentísimo Gobierno de Portugal a apoyar a nuestros colegas. El trabajo del Guardaparque es altamente especializado y no guarda relación con los ejércitos regulares, cuya misión es fundamentalmente diferente. El cuido y manejo de los recursos naturales no es solo protección, sino que conlleva todo un proceso social, informativo, formativo y concientizador de gran escpecialización, que es precisamente para lo que el Guardaparque es entrenado y capacitado.

Recuérdese siempre, que en la conservación, y buen uso de esos recursos naturales, está el futuro de la humanidad.

Desde Costa Rica, reciban nuestros colegas portugueses un voto de apoyo.

José Salazar

Presidente.

Confederación Costarricense de Guardaparques.




quarta-feira, novembro 19, 2003

Junto ao Ministerio C.O.T.A., Vigilantes da Natureza de Portugal, vão protestar! 

AOS VIGILANTES DA NATUREZA
DAS ÁREAS PROTEGIDAS E DAS CCDR’s

MINISTRO AINDA NÃO MARCOU AUDIÊNCIA!

Decorridos dez dias sobre a realização do Plenário Nacional de Vigilantes da Natureza e a deslocação ao MCOTA, onde entregámos à Chefe de Gabinete do Ministro a resolução aprovada, continuamos a aguardar que este nos indique a data da audiência solicitada.

Entretanto, continuamos a assistir a uma clara desvalorização das funções dos vigilantes da natureza, quer pela falta de atribuição de tarefas, quer pela ausência de condições de trabalho.

Como ficou concluído no Plenário Nacional, realizado no passado dia 4 de Novembro, os Vigilantes da Natureza estão hoje confrontados com a degradação das suas condições de trabalho e com uma permanente desmotivação profissional.

E como ficou decidido, após exigirem a marcação imediata de uma reunião com o Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, não havendo resposta, cabe aos Vigilantes da Natureza avançar para acções de luta.

Assim, tem cada vez mais razão de ser a realização da

“CONCENTRAÇÃO NACIONAL DE VIGILANTES DA NATUREZA
Acompanhados do património natural e ambiental que protegem”. **

No dia 25 de Novembro, pelas 11.00 horas, junto ao MCOTA.


Até lá, Colegas, não se esqueçam que dia 21 de Novembro, é DIA DE GREVE NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pela DIGNIFICAÇÃO PROFISSIONAL, pela VALORIZAÇÃO REAL DOS SALÁRIOS, pelo EMPREGO PÚBLICO, CONTRA O LAY-OFF, OS SUPRANUMERÁRIOS E OS DESPEDIMENTOS, CONTRA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO
CONTRA A ESTAGNAÇÃO NAS CARREIRAS PROFISSIONAIS e POR UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SERVIÇOS DOS CIDADÃOS.

Lisboa, 14 de Novembro de 2003

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública


** Refere-se a maquetas, desenhos, manequins, fotografias, ou exemplos concretos do património natural que se protege ou do que está degradado, exp. animais em extinção, aguas poluídas, resíduos perigosos, assim como dos meios de que NÂO dispomos, ex. comunicações, sensores, GPS, sondas, máq. fotográficas, computadores, viaturas, luvas, cadeiras, etc..

Alertem para esta questão os colegas com que contactem, pois os benefícios que se possam obter são para todos e não só para os que normalmente marcam presença nestes momentos, mas concerteza também será para todos as perdas de benefícios ou direitos que se possam vir a verificar. PARTICIPEM


segunda-feira, novembro 17, 2003

"Guardiões" da Natureza... 

"Guardiões" da Natureza...

Um dia após o outro, estes homens abraçam a sua profissão com todo o fervor e dedicação, batalhando pela sobrevivência e manutenção das plantas e dos animais, assim como dos seus habitats. São os "guardiões" da Natureza e zelam por todo este património que afinal é de todos nós!

São 8.00 horas. Lá vamos nós mais uma vez ao Areeiro. Hoje parece que vamos ter sorte com o tempo. Já está a melhorar. Na semana passada estava tanto frio que até parecia que os ossos gelavam. Quando está vento ou frio, o trabalho não é fácil !!!

Falamos os dois sobre tudo e mais alguma coisa até chegarmos ao nosso destino. Estacionamos e começamos a percorrer a vereda.

Hoje é dia das "mangas", ou seja, vamos até determinadas zonas de escarpa, previamente escolhidas, e vamos descer até uma pequena porção de terra com o auxílio de material de montanha. Vamos sentir a adrenalina!!!

Temos de ir a três mangas que já baptizámos como: a "Grande", a "Pequena" e a "Oitenta e Sete". Faz quinze dias que descemos e hoje é dia de voltar a fazê-lo.

Tudo isto para ajudarmos a salvar uma ave que está em risco de extinção, a Freira da Madeira. Às vezes penso que as pessoas não têm a noção do trabalho que é necessário fazer no âmbito da Conservação. Fazemos parte de uma equipa, em que cada um dá o seu melhor para que este Projecto consiga atingir os objectivos pretendidos, ou seja, recuperar esta área que é o habitat da Freira da Madeira, para que a ave não desapareça do nosso planeta.

Já chegámos à primeira "manga". Equipamo-nos com o material de montanha fazendo as amarrações com a devida segurança. A mínima distracção pode ser fatal !!!

Penso no meu filho, no orgulho que terei um dia ao lhe falar desta bela ave marinha, que aqui faz os seus ninhos e que devido ao meu contributo, ela ainda existe! Tenho esperança que nessa altura, já existam muitos indivíduos, e que o número actual, 30 a 40 casais, faça parte de um passado triste!

Bem, vamos lá preparar estes pequenos cubos de veneno, isco para a rataria, e começar a descer. Lá em baixo existem caixas, todas numeradas e identificadas, e o seu interior contém oito destes cubos. Temos que abri-las e registar a percentagem de veneno que foi comido pelo rato, Rattus rattus, ou pelo murganho, Mus musculus, e restituí-lo. Estes predadores são um perigo para os ovos e para os juvenis desta ave. Se as pessoas se lembrassem que não devem deixar lixo nas zonas onde andam, inclusive o lixo "biodegradável" que serve de alimento a estes animais, ou até mesmo fechar devidamente os recipientes do lixo, seria uma grande ajuda! Porque depois é isto... alimentam-se, multiplicam-se e atacam os ovos e os filhotes desta ave!

O meu colega faz-me sinal, está na altura de subir e de ir a outra manga para fazer o mesmo trabalho. Pelo caminho, vamos falando das outras caixas que estão distribuídas numa larga cintura que envolve a área do Projecto. São à volta de 70 caixas, para além destas 17 que estão nas "mangas".

"Manga" após "manga", caixa após caixa, isco após isco,... e as horas vão passando sem nos apercebermos, mas o relógio já marca as 16 h e o trabalho por hoje está concluído.

Voltamos ao carro, envolvidos por um silêncio maravilhoso que nos rega a alma de satisfação por mais um dia de labuta que se revelará compensador. Antes de regressarmos daqui a 15 dias para o mesmo trabalho, na próxima semana cá estaremos para a vistoria das gatoeiras. São cerca de 20, e servem para capturar os gatos selvagens, também predadores da ave e dos seus ovos. É chocante pensar que a maioria destes gatos foram abandonados pelos seus donos "amigos", nas áreas adjacentes, como a floresta, e que depois quando a fome "aperta", sobem até às zonas altas à procura de alimento.

Chegamos ao Areeiro e antes de descermos, vamos tomar um cafezinho quente. O telemóvel toca, é o número do serviço! Afinal, daqui a dois dias cá estarei novamente. Acompanharei uma visita de estudo à área do Projecto. É muito gratificante acompanhar os jovens nestas saídas porque uma grande parte deles, está sensibilizada para a necessidade de conservar e quando lhes é explicado todo o trabalho que está implícito num projecto como este, os seus rostos espelham um espanto e uma admiração consideráveis.

Já estamos no Jeep de volta ao Funchal. O meu colega começa a tagarelar sobre o tempo que trabalha para o Parque Natural da Madeira (PNM), do quanto gosta do que faz, e, entusiasmado pela conversa vai-se lembrando de inúmeros episódios que ocorreram nas Reservas das Ilhas (Desertas e Selvagens), nas Reservas Marinhas (Rocha do Navio e Garajau), e até mesmo aqui, na "Brigada Terrestre" que desenvolve o seu trabalho em toda a área do PNM na Madeira, como é o caso deste Projecto. As gargalhadas são uma constante, e após o aparato, instala-se um silêncio que em nada disfarça a reflexão nostálgica. Num tom de voz mais grave, finaliza o seu discurso, afirmando que todas as áreas protegidas apresentam dificuldades e compensações e que se sente um felizardo por ter o privilégio de trabalhar em estreita relação com a Natureza. Pondero naquilo que oiço, e acabo por lhe dizer que partilho da sua opinião, pois isto é a nossa vida, e de outra maneira não saberíamos vivê-la!


SER VIGILANTE

Louvar o trabalho destes homens é um dever de todos nós!

Na salvaguarda de áreas protegidas como a Floresta Laurissilva, a Ponta de São Lourenço, as Ilhas Selvagens, as Ilhas Desertas, e as Reservas marinhas do Garajau e da Rocha do Navio, o seu desempenho é fulcral, numa causa tão nobre, como é a Conservação da Natureza! Defendem e preservam todo o Património Natural, riqueza única de todos nós, enfrentando muitas dificuldades de várias ordens, por amor e dedicação a uma vida incompreendida por muitas pessoas, mas cheia de recompensas indescritíveis e únicas, que só a Mãe Natureza sabe presentear!!!

Uma das situações a realçar, é todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito do Projecto "Conservação da Freira da Madeira através da recuperação do seu habitat" , que implica muito esforço e sacrifício, por parte destes lutadores, cujo desejo de evitar o desaparecimento desta ave do nosso planeta, grita mais alto!
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Retirado do Site do Parque Natural da Madeira http://www.pnm.pt/

Link do Artigo - http://www.pnm.pt/projectos/fauna/ArtigoVigilantes.htm

Formação do SEPNA, oficio ao Ministro do MCOTA pela FNSFP 

Exmº Senhor
Ministro das Cidades,
do Ordenamento do Território e do Ambiente
Rua de O Século, 51 – 2º
1200-433 Lisboa

7-11-2003

Vigilantes da Natureza


Foi esta Federação surpreendida com as declarações à Comunicação Social, do Senhor Presidente do Instituto de Conservação da Natureza, a propósito da CITES e da necessidade de ser incrementada a fiscalização neste sector.

Naturalmente que estamos de acordo com estes pressupostos, até tendo em consideração os acontecimentos mais recentes que abalaram, em muito, a confiança dos cidadãos no Instituto de Conservação da Natureza.

Contudo, surpreende-nos o facto de surgir como medida essencial para ultrapassar as debilidades constatadas, a formação de agentes do SEPNA/GNR, de modo a que futuramente o ICN se apoie neste serviço para a concretização das suas atribuições nesta área.

Senhor Ministro

O Instituto de Conservação da Natureza conta, actualmente, com cerca de 150 Vigilantes da Natureza que, de acordo com o seu regime de trabalho fixado pelo Decreto-Lei nº 470/99, de 6 de Novembro, têm por competência, nomeadamente, zelar pelo cumprimento da legislação relativa à conservação da natureza, cabendo aqui a CITES.

Coincidência ou não, no dia anterior ao anúncio feito pelo Senhor Presidente do ICN, os Vigilantes da Natureza estiveram reunidos em Plenário Nacional, cujas conclusões esta Federação e a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza tiveram ocasião de entregar no gabinete de V.Ex.ª.

No documento entregue, são manifestadas as preocupações dos Vigilantes da Natureza quanto ao seu papel na conservação da natureza e do ambiente e às condições de trabalho oferecidas para o exercício das suas funções.

Destacamos daqui dois aspectos: a insuficiência de recursos humanos e a ausência de formação profissional.

As duas estão relacionadas com a notícia referida neste nosso ofício.

Por um lado, é a insuficiência de meios humanos que leva o ICN a recorrer ao SEPNA/GNR.

Por outro, é dada formação aos agentes do SEPNA/GNR.

Naturalmente que só podemos contestar esta decisão, numa perspectiva da rentabilização dos meios existentes e das estruturas vocacionadas para a prossecução dos objectivos estabelecidos.

Deste modo, pensamos que a mesma só pode ser entendida como “uma fuga para a frente” e não, uma séria medida de correcção da situação actual.

Ao invés, defendemos que deveriam ser tomadas, com urgência, medidas de admissão de novos efectivos para a carreira de vigilantes da natureza, ao mesmo tempo que os actuais elementos desta carreira deveriam receber formação para actualização dos seus conhecimentos profissionais.

Esperamos, Senhor Ministro, que venha a receber esta Federação no mais curto espaço de tempo, pretensão por nós manifestada à Chefe de Gabinete de V.Ex.ª no passado dia 4 de Novembro.

Como V.Ex.ª reconhece, e bem, “ a eficácia das políticas do Ambiente depende muito do sucesso em duas áreas: na educação… e na fiscalização”.

Afinal, duas áreas em que os Vigilantes da Natureza têm um papel fundamental.

Com os melhores cumprimentos

A Comissão Executiva da FNSFP


(José Rui Raposo)


Enviado por: Rui Raposo, rraposo@fnsfp.pt
Responsável pelo Grupo de Trabalho dos V. N. na FNSFP


Actividades - FAPAS 

Actividades promovidas por: FAPAS - Grupo de Lisboa
www.fapas.pt

Exposição e Palestras na Terra Sã - Feira de Ambiente e Agricultura Biológica
organização: AGROBIO
Fundição de Oeiras - 14,15 e 16 de Novembro 2003
Agricultura Biológica, na Fundição de Oeiras - antigo conjunto fabril situado junto à estação da CP de Oeiras. Venda e exposição de produtos biológicos, restaurantes vegetarianos, empresas e associações de ambiente. Palestras, Ateliers e Animação musical diversa, ver programa em
www.agrobio.pt

1a. Sementeira de Árvores Nativas - 40.000 Carvalhos e Sobreiros
Serra de Montejunto
Domingo 30 de Novembro 2003

O FAPAS - Lisboa iniciou em Outubro de 2002 um programa de plantação e sementeira de árvores nativas na região de Lisboa. No Outono-Inverno de 2002-2003 recolhemos cerca de 5.000 sementes e plantámos cerca de 400 carvalhos-cerquinho e sobreiros, na Serra da Aguieira (Alverca}, e no Parque Natural de Sintra-Cascais.
Neste Outono,desde o inicio de Outubro efectuámos 5 saídas para recolha de sementes em Sintra, Queluz, Arrábida, Loures e Alcobaça. Já recolhemos mais de 50.000 sementes de árvores e arbustos nativos, para sementeiras e plantações em áreas protegidas, e para criar viveiros de espécies nativas em escolas e outras instituições.

Na vaga de incêndios deste Verão arderam cerca de dois terços da Área de Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.
O FAPAS vai efectuar aqui a primeira sementeira da nossa campanha "Vamos Plantar Árvores Nativas", semeando cerca de 20.000 Carvalhos-cerquinhos e cerca de 20.000 Sobreiros em pequenas áreas de 1 a 4 hectares cada, num total de cerca de 40 hectares.
Transporte: em viaturas próprias (organizam-se boleias}.
Custo: gratuito no carro do FAPAS (3 a 7 lugares disponíveis},. Nas outras viaturas ao critério dos condutores.
Ponto de Encontro em Lisboa - às 10h00, na Praça de Espanha - no parque de estacionamento na esquina com a Av. de Berna, quase em frente à Gulbenkian.
Itinerário: Lisboa - Alenquer - Montejunto - Lisboa.
Equipamento aconselhado: Vestuário adequado ás condições meteorológicas, calçado adequado a zona de montanha. Farnel para almoço.
Descrição da actividade: Num percurso pedestre com cerca de 6 km vão sendo enterradas as cerca de 40.000 sementes.
Regresso previsto para as 19h00.
INSCRIÇÃO na actividade:
Envie uma mensagem com o seu nome e contacto para fapas.lisboa@clix.pt , ou contacte pelos tm 93 8491355 (João Morais}, 91 9616877 (Nuno Luzia},.
Indique se precisa de boleia, ou se tem lugares disponiveis (quantos?}, na sua viatura.
NOTA: A actividade não será adiada em caso de chuva.


3. Sessões/Debates na Livraria Ler Devagar (em Lisboa}, - ENTRADA LIVRE

O FAPAS está a promover um ciclo de debates sobre temas de Ambiente e natureza, na Livraria Ler Devagar - Rua de S.Boaventura, 119 - LISBOA
Onde fica: A Rua S.Boaventura é a primeira transversal à direita na Rua da Rosa, partindo da Rua D.Pedro V (Largo do Príncipe Real},. Autocarros: 58, 92, 100 (Príncipe Real},. Metro: Rato, linha amarela (Largo do Rato}.

A Caça em Portugal: Desporto ou Extermínio da Fauna Selvagem?

Sábado 29 de NOVEMBRO (17h30},-
O número de caçadores em Portugal é nalguns casos mais de cem vezes superior ao dos efectivos das espécies selvagens de abate autorizado. A actividade da caça está autorizada em mais de 98% do território não-urbanizado, incluindo no interior da maior parte das Áreas Protegidas. A pressão da caça transformou vastas áreas do nosso país num deserto de fauna selvagem, desequilibrando os ecossistemas e exterminando não apenas as espécies cinegéticas, mas também muitas outras - abatidas ilegalmente ou privadas de alimento e tranquilidade.

Barragens em Portugal: os Rios já não correm para o Mar.

Sábado 13 de DEZEMBRO (17h30}
A artificialização irreversível da quase totalidade dos nossos Rios é um facto consumado, depois de 50 anos a construir barragens. A submersão dos vales dos rios, a transformação dos sistemas de água corrente em lagos artificiais, e o impedimento das migrações dos organismos aquáticos causaram a extinção de várias espécies de peixes e plantas, e o desaparecimento de numerosos habitats - leitos de cheia, matas ribeirinhas, várzeas, alvercas e outras zonas marginais. Desapareceram também extensas áreas agrícolas e valioso património arqueológico, incluindo dezenas de milhar de gravuras rupestres no Tejo e no Guadiana, para além de todo o património que nunca chegou a ser inventariado. A retenção de sedimentos nas albufeiras das barragens agrava a erosão do leito dos rios e acelera a erosão costeira, alterando gravemente a dinâmica natural da nossa costa. As albufeiras produzem grandes quantidades de metano, gás com efeito de estufa muito superior ao dióxido de carbono. Tudo isto para produzir menos de 1/5 da electricidade que é consumida em Portugal.

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Saudações Ecologistas

João Morais - FAPAS - Lisboa
tm: 93 849 1355, fapas.lisboa@clix.pt
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Enviado por: Leonor Silva, Vigilante da natureza
CCDR - centro, a 17/11/2003
lsilva@dra-centro.pt





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