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domingo, dezembro 21, 2003

Lince capturado em Espanha. 

Em Espanha avança-se na luta contra a extinção das espécies! Mais um Lince para reprodução.

Em Portugal, evidências permanentes da existência de exemplares de Lince Ibérico já não se encontram, apenas relatos de alguns avistamentos e colecta esporádica de dejectos em zonas de fronteira com Espanha, pelo que è evidente que por cá a viabilidade da espécie já não existe.

No Entanto, continua-se a gastar tempo, dinheiro e muitos outros recursos no estudo deste caso, a elaborar relatórios e a cumprir programas que deveriam ter sido executados à mais tempo e de uma forma massiva. Quando muito, Portugal será apenas um campo de experiências para os investigadores aumentarem o seu currículo teórico.

Este tardio empenho tem consumido e está a consumir enormes recursos, os quais são necessários para que outras espécies, em Portugal, não cheguem ao limiar da extinção absoluta como o Lince, as quais necessitam de urgentes medidas especiais de protecção, de melhoria de habitat e de preparação de introdução de exemplares criados em cativeiro.

Mas como para todos também è evidente, muitas das espécies em causa, não têm tanta projecção mediática e não trazem tanto “prestigio pessoal” como o Lince.


"Andaluzia - Capturado primeiro lince para plano de criação em cativeiro espanhol.

Um lince-ibérico (Lynx pardinus) escolhido especificamente pela sua idade e peso foi capturado na Serra de Andújar de Jaén para iniciar o Plano de Criação em Cativeiro espanhol, anunciou o jornal "El Mundo" online.

O plano já conta com quatro fêmeas mas este é o primeiro macho que se consegue juntar ao projecto.
Rubí foi capturado no Parque Natural da Serra de Andújar e deverá passar agora uma quarentena no Centro de los Villares de Córdova antes de se saber se está apto para ser levado para o Centro de El Acebuche.

O lince capturado é um macho que já tinha sido identificado no ano passado pela Fundación CBD-Habitat, no âmbito de um projecto Life da Junta da Andaluzia, com a participação do Ministério do Ambiente espanhol.

O plano de Criação em Cativeiro que agora vai começar no Centro del Acebuche, no Parque Nacional de Doñana, já tem quatro fêmeas: duas adultas - Morena (14 anos) e Esperanza (três anos) - e duas mais jovens - Aura e Sali, ambas com 18 meses.
Centro de poucas semanas está previsto que se realize uma nova captura, desta vez um macho de Doñana.

Até domingo deverá também ser transferido o terceiro macho disponível, um exemplar com oito meses chamado Cromo, capturado em Abril no Parque Natural da Serra de Andújar e que foi recuperado nas instalações do Zoo de Jerez.

Todos estes sete animais constituem o "núcleo genético fundador" com que se pretende iniciar o Plano de Criação em Cativeiro desta espécie ameaçada de extinção.

A responsável pelo projecto será a veterinária Astrid Vargas, que já trabalhou nos Estados Unidos para o US Fish and Wildlife Service, num programa de criação em cativeiro.

Juan del Álamo, secretário-geral do Ambiente espanhol, comentou que a captura do primeiro macho foi um "feito" que vai viabilizar o projecto. Álamo lembrou a "colaboração total" entre o Ministério do Ambiente e a Junta da Andaluzia para concretizar o plano.

A diminuição desta espécie em Espanha é considerada dramática. Dos 1200 indivíduos em 1998, passou-se para menos de 200, segundo dados do último censo.

Há sete anos, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), considerou o lince-ibérico o felino mais ameaçado do mundo, superando o tigre de bengala."



Noticia - publico.pt, 27/11/2003


sábado, dezembro 20, 2003

A Qualidade Ambiental em Portugal continua a ficar para o futuro. 

Mais uma vez e infelizmente para todos nós, mas onde todos temos responsabilidade, Portugal não conseguiu atingir as metas de reciclagem de embalagens que acordou, tendo os responsáveis por esta área, como já parece ser hábito, enviado informações incorrectas ou mesmo viciadas

O Parlamento e o Conselho europeus chegaram a acordo quanto à directiva sobre embalagens, tendo aprovado o aumento da taxa mínima de reciclagem de 25 para 55 por cento até 2008 e o alargamento de 2005 para 2011 do prazo de cumprimento das metas para Portugal.

"Estou satisfeita porque o acordo abre caminho para um aumento substancial na reciclagem das embalagens. Isto vai possibilitar a participação activa dos consumidores nos sistemas de reciclagem", comentou hoje a comissária europeia para o Ambiente, Margot Wallström.

O acordo vem pôr fim aos debates sobre a revisão da directiva, de 1994. Na mesa de trabalhos do Parlamento e Conselho europeus estiveram duas questões principais: a incineração de resíduos e os prazos de Portugal, Grécia, Irlanda e países candidatos.

A UE decidiu que a incineração das embalagens - apesar de produzir calor ou electricidade - não pode contar para as metas de recuperação da directiva. Vários Estados membros utilizavam a incineração como parte da sua estratégia para cumprir as metas da UE.

Num compromisso entre o Parlamento Europeu e o Conselho, 2011 foi estabelecido como o prazo final para Portugal, Grécia e Irlanda, reduzindo o atraso adicional comparado com os outros doze Estados membros.

Em Outubro, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza alertou Bruxelas que Portugal corria o risco “de não cumprir as metas comunitárias”. Num relatório enviado à Comissão Europeia, a associação apontou que, em 2002, apenas foram recicladas 15 por cento das embalagens urbanas, o que é um valor "muito inferior" à meta estabelecida para 2005 (25 por cento das embalagens comercializadas).

Nas embalagens de plástico, os ambientalistas consideraram a situação ainda pior, já que só foram recicladas 1,6 por cento das embalagens, quando a meta para 2005 é de 15 por cento.

A Quercus frisou ainda que o valor da taxa da reciclagem enviada a Bruxelas pelas autoridades portuguesas foi superior à realidade. "A quantidade de embalagens recicladas em 2002 inclui as embalagens de origem urbana, industrial e da distribuição, mas o universo das embalagens produzidas inclui as embalagens urbanas, daí que haja inflação dos valores enviados a Bruxelas", justificam os ambientalistas.


A associação queixou-se ainda de algumas empresas terem sido favorecidas por não terem pago uma taxa de reciclagem à Sociedade Ponto Verde. "O Ministério do Ambiente autorizou a empresa Águas do Marão a não pagar Ponto Verde sob a condição de garantir a recolha e a reciclagem de todas as suas embalagens colocadas no mercado", exemplificam os ambientalistas no relatório enviado a Bruxelas.

Os ambientalistas criticaram também a "falta de transparência do sistema", já que a lei portuguesa não permite a participação das associações de ambiente e de defesa do consumidor na comissão de acompanhamento das embalagens.

A nova directiva deverá entrar em vigor na Primavera de 2004 e transposta para a legislação nacional no Outono de 2005.


Noticia - publico.pt, 08/12

Alterar Código Penal, para melhorar investigação de CRIMES AMBIENTAIS 

Para que as competências dos diversos intervenientes na preservação do ambiente e da conservação da natureza se clarifiquem, onde se incluem os Vigilantes da Natureza, o Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Artur Pereira, defendeu a alteração de alguns artigos do código penal sobre poluição e a necessidade de clarificação de competências de investigação de crimes ambientais, salientando o facto de existirem muitas leis sobre ambiente e de as entidades fiscalizadoras não terem meios suficientes.

Artur Pereira falava durante uma conferência sobre "A Investigação Criminal no Ambiente" que decorreu no auditório da Policia Judiciária de Setúbal, e que contou com a participação de representantes das forças de segurança e de diversas instituições públicas com responsabilidades na área do ambiente (Instituto do Ambiente, Instituto de Resíduos e Direcção Regional de Saúde, entre outras).

"Temos uma profusão de leis sobre ambiente e de entidades fiscalizadoras, cujos serviços nem sempre têm os meios suficientes para exercerem uma acção fiscalizadora, e alguns artigos do código penal que condicionam a investigação da PJ a uma intervenção de outras entidades", disse Artur Pereira, salientando que a PJ está a fazer um esforço, ao nível da formação, para dar um "salto qualitativo" no combate aos crimes ambientais.

O coordenador de investigação criminal, Sérgio Vieira, também defendeu a necessidade de uma clarificação destes dois artigos do código penal (279 e 280), sobre "Poluição" e "Poluição com perigo comum", argumentando que a PJ corre o risco de mobilizar meios para investigações que não são da sua competência.

Sérgio Vieira acrescentou que uma das formas de simplificar a actuação dos órgãos de investigação criminal seria a criação de uma lei que padronizasse as tabelas das substâncias poluentes e respectivos limites máximos, a exemplo do que acontece com o tráfico de estupefacientes.

"Se tivéssemos estas leis no tráfico de droga não apanhávamos ninguém", disse Sérgio Vieira.

De acordo com os responsáveis da PJ, a conferência sobre "A Investigação Criminal do Ambiente" proporcionou aos agentes da PJ um conjunto de conhecimentos sobre a articulação institucional e competências das instituições com responsabilidades na fiscalização das normas ambientais, e dos contributos que podem dar à investigação criminal.


Noticia - publico.pt, 26/11

terça-feira, dezembro 16, 2003

Reunião no M.C.O.T.A. com Vigilantes da Natureza adiada! 

A reunião entre o Grupo de Trabalho dos Vigilantes da Natureza e representantes/assessores do Ministério, que no dia da concentração, a 25/11, tinha ficado agendada para a terceira semana de Dezembro, foi adiada, devendo realizar-se durante a 1ª. quinzena de Janeiro de 2004

A razão invocada, foi a impossibilidade de juntar em tempo útil todos os representantes dos organismos que têm nos seus quadros Vigilantes da Natureza, pois ao pedido feito pelo ministério para indicarem esses mesmos representantes, até ao dia 12 de Dezembro só quatro CCDR’s o tinham feito, estando em falta as restantes CCDR’s e o ICN.

Se a razão invocada è ou não real, não sabemos, mas caso o seja, torna-se claro que nos organismos envolvidos nesta matéria ou não sabem o que são e o que fazem os Vigilantes da Natureza, (o que já se verificou diversas vezes) e estão a preparar-se, ou então apenas não estão interessados em resolver os nossos problemas. Também pode ser levantada outra hipótese para este adiamento, se com o objectivo de serem apresentadas antes dessa mesma reunião, não estarão em preparação novidades para o Ministério do Ambiente em termos globais e para os Vigilantes da Natureza em termos específicos.

No entanto e em função de tudo isto, è demais evidente que o facto de os Vigilantes da Natureza estarem dispersos por 06 organismos, em nada ajuda a resolução dos problemas e a uma melhor eficácia na protecção da natureza e preservação do ambiente, pois as prioridades e orientaçãoes de cada um são certamente diferentes.

Assim, mais agora que nunca, è plenamente justificável a junção de todos os Vigilantes da Natureza e a criação do Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, o qual deverá ser integrado em um único organismo, o que de certeza trará mais eficácia e harmonização na actuação do MCOTA e na aplicação das politicas de ambiente em Portugal.


segunda-feira, dezembro 15, 2003

Tribunal Internacional de Ambiente 

A hipótese deste Tribunal ser criado foi levantada pelo Parlamento Europeu em 2002, conforme notícia que se transcreve.

Porque Portugal não volta a colocar esta questão na agenda internacional e se propõe recebe-lo no seu território?

Seria sem dúvida um grande passo na Preservação do Ambiente e da Conservação da Natureza em Portugal, na Europa e talvez no Mundo, continuando a mostrar assim que desejamos contribuir activamente para um Mundo melhor.

Ambiente: Parlamento Europeu quer um Tribunal Internacional do Ambiente

"Os crimes ambientais são em grande parte globais"

A criação de um Tribunal Internacional do Ambiente é uma das propostas que a delegação do Parlamento Europeu vai levar à Cimeira do Ambiente, em Joanesburgo. A cimeira começa sexta-feira e terminará no dia 4 de Setembro.

Os objectivos deste tribunal foram explicados pelo eurodeputado do PSD e chefe desta delegação, Jorge Moreira da Silva.
"Um Tribunal Internacional para crimes ambientais que assegure que os instrumentos definidos a nível local, nacional e global. Não faz sentido definir instrumentos internacionais, globais, protocolos se depois não há sanções associadas ao seu incumprimento. Este tribunal pode ser essencial porque os crimes ambientais são em grande parte globais" - afirmou o eurodeputado.

Para o Parlamento Europeu é também essencial a reforma das instituições que controlam as questões ambientais e a criação de novos e mais abrangentes tratados.

25/07/2002



Um problema de que Portugal já padece! 

A África sub-saariana pode registar 25 milhões de refugiados ambientais até 2023, alertou o Secretário-geral da ONU, numa mensagem alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação e a Seca.

Kofi Annan salienta que a desertificação e a seca constituem "uma ameaça crescente para o mundo inteiro", destacando que é na África sub-saariana que o problema é mais grave.

O secretário-geral das Nações Unidas sublinha que actividades humanas como a "exploração excessiva das terras, o sobrepastoreio, a desflorestação e os métodos de irrigação inadequados, associados às alterações climáticas, transformam as terras outrora férteis em terrenos estéreis e improdutivos".

"A superfície de terra arável por pessoa está a diminuir, ameaçando a segurança alimentar, em particular nas zonas rurais mais pobres e desencadeando crises económicas e humanitárias", acrescenta Annan.

Segundo a ONU, o objectivo é chamar a atenção para o problema da escassez de água e a necessidade de conservar e gerir melhor os recursos hídricos


Em Portugal continua-se a olhar para estes problemas apenas como assunto de estudo, as medidas que se protagonizam abordam essencialmente a melhor e mais eficaz exploração dos recursos. Tal é verificável nas que foram enunciadas para as áreas queimadas, onde se prevêm manter as mesmas espécies arborícolas e um melhor aproveitamento económico dessas mesmas áreas.

Tecnologia: Sociedade da informação pode ser muita amiga do ambiente 

As tecnologias da informação e da comunicação vão moldar a sociedade do futuro, podendo contribuir de modo importante para o desenvolvimento sustentável do planeta.

A ideia é defendida num relatório intitulado "Desenvolvimento sustentável à velocidade da luz", da organização ecologista Fundo Mundial da Natureza (WWF- Worldwide Wild Fund), segundo o qual estas tecnologias podem ter um impacto muito positivo nas actividades humanas, se geridas correctamente.

Podem contribuir para a poupança de energia em edifícios comerciais ou industriais através de controlo remoto, ou limitar, graças ao comércio via Internet e as videoconferências, o desperdício dos recursos energéticos que alimentam os transportes e as contínuas viagens de negócios.

O estudo mostra, assim, que as tecnologias da informação e da comunicação podem contribuir para a conservação em todo o planeta ao possibilitar um maior controlo da exploração da terra e ajudando a descobrir, através de uma rede de satélites, actividades ilegais, entre elas o corte de árvores em bosques protegidos.

"As tecnologias da informação e da comunicação vão oferecer-nos oportunidades inéditas para conservar o que de melhor têm as nossas sociedades e desenvolver novas e melhores soluções", afirma Dennis Pamlin, colaborador na secção sueca da WWF e coordenador do estudo.

Segundo Pamlin, o maior perigo, a nível global, é que se use este tipo de tecnologias unicamente para tornar mais eficaz a economia em benefício de grupos interessados apenas nos benefícios a curto prazo



Para uma Vida de Qualidade 

A diversidade biológica é um dos pilares da vida humana.

Mas todos os anos, o Homem destroi 0,2% da biodoversidade existente no planeta!!!

Segundo Kofi Annan, esta diversidade "estabiliza o clima da Terra, renova a fertilidade do solo e proporciona bens e serviços que contribuem para o nosso bem-estar material".

"Contudo”, adverte, “os padrões insustentáveis de produção e consumo e outras práticas nocivas, exacerbadas pela pobreza e outros factores sociais e económicos, continuam a destruir, a um ritmo sem precedentes, o habitat natural e as espécies que dele dependem".

Os 0,2% que a acção do Homem destrói todos os anos revelam apenas, de acordo com o zoólogo norte-americano Edward Wilson, os números conhecidos “das espécies que conhecemos melhor, mas sabemos muito pouco sobre os insectos e microorganismos".

Além do Dia Internacional da Diversidade Biológica, assinala-se hoje o 10º aniversário da Convenção sobre a Diversidade Biológica – o principal instrumento jurídico aprovado pela comunidade internacional para enfrentar esta realidade.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (ou Biodiversidade) foi aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD) no Rio de Janeiro, em Junho de 1992, entrando em vigor em Dezembro do mesmo ano.

Portugal ratificou esta Convenção em Junho de 1993.

Decorridos 10 anos sobre esta ratificação, quais os resultados obtidos?
Será que no campo eles se verificam?
Ou será que a Convenção em Português está impressa num papel de qualidade, com uma encadernação de luxo e nada mais?



Conhecer para Preservar, dos Açores um bom exemplo 

Vigilantes da Natureza lado a lado com a população do Faial na preservação do Património Natural

Ginjeira brava ou Ginja do mato, conhecida no mundo cientifico por (Prunus lusitanica ssp. azorica) è uma espécie arbórea exclusiva das nossas ilhas.
Esta arvore endémica, de folhas persistentes de verde escuro, dá um fruto de cor vermelha, assemelhando-se ao fruto do Azevinho (Ilex perado ssp. azorica), outra arvore única das nossas ilhas.
No inicio da colonização dos Açores, finais do sec. XV foram encontrados bosques abundantes desta espécie e sua madeira valorizada ao ponto de ser exportada em grandes quantidades.

“O mato é de toda sorte de árvores silvestres, como são cedros, faias, louros, gin jas, pau branco, azevinhos, folhados, urzes, tamujos e queirós, …”
“…, com rocha baixa e mato muito espesso, que vai dar no mar, por espaço de légua e meia até chegar a uma ponta que se diz de André Gonçalves dos Lagidos, onde se carrega muita madeira em barcos, que se corta pela terra dentro; … pela boca da qual furna pode caber uma caravela de até vinte e vinte e cinco toneladas, onde se carrega madeira de toda a sorte, deitando-a da rocha em baixo, no mar, donde a recolhem os barqueiros; …”
“Vestida estava esta ilha de diversas árvores de várias cores e cheiros, a cuja sombra se criavam as galinhas, e em cujos ramos pousavam muitas aves; e a cobiça dos homens foi tanta que o que Deus, mediante a natureza, lhe deu em tantos anos, em um dia de roça, ou em uma hora de fogo, tudo brevemente lhe despiram, …”

SAUDADES DA TERRA -Dr. Gaspar Frutuoso; Livro IV páginas 229, 230; Livro VI páginas 93, 112.


Da Ginja do mato, na nossa ilha do Faial são conhecidos apenas 27 espécimes, 15 destes podemos encontra-los na freguesia da Praia do Norte, confinados ao interior de uma grota que somente por muita sorte não foram destruídos.

Detectado o inicio de um corte de Criptomérias* no interior da referida grota e encontrando-se estas intercaladas por Ginjas do mato e vários Azevinhos, de imediato se procedeu a contactos para que fosse possível identificar responsáveis.

Identificados, estes foram verdadeiros responsáveis e aqui fica provado que não se pode proteger aquilo que não se conhece.

Do proprietário da serração, que logo se mostrou como primeiro interessado na preservação da espécie, aos proprietários dos terrenos envolventes à grota, que se disponibilizaram para serem eles próprios, os vigilantes daquele remanescente da Floresta Primitiva da nossa ilha, todos eles contribuirão activamente para a Conservação da Biodiversidade do Planeta.

Criptoméria*- (Cryptomeria japonica), originária do Japão introduzida nos Açores para produção de madeira e formação de sebes de protecção às pastagens. www.horta.uac.pt/species/plantae

Horta, 08 de Dezembro de 2003.

Hélder Fraga; Vigilante da Natureza, Secretaria Regional do Ambiente
helderfraga@iol.pt
Horta-Faial-Açores

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