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terça-feira, dezembro 30, 2003

Em 2004 

SE FOR PRA ESQUENTAR,
QUE SEJA O SOL!

SE FOR PRA ENGANAR,
QUE SEJA O ESTÔMAGO!

SE FOR PRA CHORAR,
QUE SEJA DE ALEGRIA!

SE FOR PRA MENTIR,
QUE SEJA A IDADE!

SE FOR PRA ROUBAR,
QUE SEJA UM BEIJO!

SE FOR PRA PERDER,
QUE SEJA O MEDO!

SE FOR PRA CAIR,
QUE SEJA NA GANDAIA!

SE EXISTIR FOME,
QUE SEJA DE AMOR!

Se for pra ser feliz…, Que seja o ano todo!!!!!!!!!!!!
FELIZ 2004



Enviado por Susana Pires, msusy@sapo.pt
Reseva Natural da Serra da Malcata

Vigilantes da Natureza e o Meio Ambiente, a perspectiva de um colega dos Açores* 

O contributo do Vigilante da Natureza para a conservação do meio ambiente.

Quando me sugeriram que escrevesse umas curtas linhas sobre este assunto, logo transmiti a dificuldade de ser sucinto, sobre este tema actual e de elevada importância para a preservação das espécies, habitats e ecossistemas insulares, património natural que nos identifica no contexto da diversidade mundial.

Para se conservar, é necessário um compromisso profundo com as gerações vindouras que permita implementar na prática um conjunto de medidas de forma a manter ou restabelecer os habitats naturais e as populações de espécies da fauna e da flora selvagens num estado favorável. Isto é, manter habitats suficientemente amplos e saudáveis para que as suas populações se mantenham a longo prazo.

Os projectos de conservação que incidem sobre determinada espécie, dentro do seu habitat, denominam-se Conservação in-situ.
Pelo contrário, quando se inicia um processo de conservação sobre determinada espécie ou habitat, utilizando diversos meios tais como por exemplo manipulação de genes em laboratório, germinação, ou um crescimento cuidado e acompanhado fora do seu habitat natural, dá-se o nome de Conservação ex-situ.

Para que a conservação da natureza seja um processo real e efectivo primeiro que tudo é necessário que haja sensibilidade política para criar grupos de trabalho motivados para abraçar um trabalho cujos resultados só são visíveis a médio-longo prazo.

Aqui o papel do Vigilante da Natureza é relevante, sendo ele que diariamente percorre todo o labirinto da ilha, observa, contacta com a população, informa-se e informa, sensibiliza e sente-se sensibilizado, cataloga e passa a informação superiormente, sendo esta analisada seguindo os trâmites normais consoante prioridade.

O Vigilante da Natureza acompanha os trabalhos realizados no âmbito da conservação in-situ e ex-situ, ou seja, conhecedor dos ecossistemas insulares identifica, e por vezes diagnostica, no terreno as ameaças e atentados à conservação das espécies e habitats, transmitindo superiormente toda a informação. Seguimos a evolução das espécies mais ameaçadas, para algumas das quais se aplicou o processo de Conservação ex-situ; refira-se a propósito que o Jardim Botânico do Faial tem efectuado um excelente trabalho com resultados muito positivos, dos quais destaco a germinação de Veronica dabneyi, Ammi sp., Myosotis maritima e Myosotis azorica espécies extremamente ameaçadas.

O Vigilante da Natureza é responsável, como agente educativo e sensibilizador, utilizando o diálogo, a legislação e a educação ambiental como as suas ferramentas de trabalho durante as acções de fiscalização que desenvolve e que se pretendem eficazes e efectivas a longo prazo.

O Vigilante da Natureza realiza ao longo do ano, diversas iniciativas com a população, escolas e escuteiros, sempre com o objectivo de dar a conhecer e deste modo valorizar um Património Natural possuído por uma “atlânticidade” que o faz ser diferente.

De peculiar valor intrínseco esta profissão ainda jovem no nosso país, é a imagem de um Estado consciente e com sentido de responsabilidade pelas questões ambientais.

A este Estado, cabe o dever de zelar por nós homens e mulheres, dando-nos melhores condições para o desempenho das nossas funções e aumentando o nosso efectivo para que possamos continuar a ser mais um elo entre outros tantos que trabalham diariamente para a conservação da natureza (cidadãos, governantes, associações de defesa do ambiente, ecologistas e cientistas).

Para que esta, Remanescente Riqueza Natural perdure e seja o testemunho de um povo, que soube resistir à ganância de uma riqueza imediata e a qualquer custo, termino com a frase de um amigo, que recolhi a Ocidente destes Ilhéus de lava negra, numa terrinha aconchegante chamada “Coruche”… “A Conservação da Natureza é feita pelo homem e para o homem”, (Arquiteto José M. Vasconcelos).


Horta, 28 de Dezembro de 2003.

*Helder Fraga, helderfraga@iol.pt
Vigilante da Natureza, Secretaria Regional do Ambiente
Faial - Açores - Portugal

domingo, dezembro 28, 2003

Uma pequena leitura, importante para o novo ano de 2004! 

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"Um povo está sempre intimamente ligado ao território em que vive.

Começa por adaptar-se ao meio, procura e obtém alimentos, vestuários, utensílios, cria possibilidades de maior conforto, permuta bens, constrói a rede de comunicações que o relaciona com o mundo circundante, faz nascer uma cultura.

O génio humano impôs equilíbrios à Natureza e ordenou sabiamente o espaço físico, criando novas paisagens nos mais diferenciados lugares geográficos.

O menosprezo dos fenómenos naturais e das consequências de alterações profundas no equilíbrio desses fenómenos levou, muitas vezes, a intervenções que, por um lado, comprometeram a potencialidade produtiva de vastas regiões, fazendo avançar o deserto, e, por outro, conduziram ao consumo irreversível dos recursos naturais renováveis, a uma má gestão dos recursos não renováveis e à degradação do ambiente.

A partir da 2.ª Guerra Mundial, estes inconvenientes agravaram-se, uma vez que, devido à introdução de novas tecnologias e de mais poderosos meios de acção, as intervenções na paisagem passaram a efectuar-se a uma escala e profundidade que era difícil de se imaginar antes daquele conflito.

O crescimento demográfico, por sua vez, criou graves problemas em muitas regiões do Globo, particularmente no domínio da alimentação.

O desbravamento de paisagens primitivas, nos países do chamado Terceiro Mundo, teve em vista um rápido processo de arrancar e exportar riqueza e, por isso, destruiu muitas potencialidades naturais e condenou as populações locais a viverem de magros recursos e da venda de trabalho mal remunerado.

Nos países industrializados e reconhecidos como desenvolvidos, a grande produção de bens cujo consumo depende muitas vezes de uma cadeia de carências artificialmente criada e de sugestões motivadas pela propaganda determinou frequentemente a desvalorização dos bens essenciais e degradações no equilíbrio dos ecossistemas da biosfera e outros que levam a repensar qual é o verdadeiro significado de tal desenvolvimento à luz de um conceito global de «qualidade de vida» do homem.

A urbanização e a construção de unidades fabris ocupou vastas áreas, comprometendo o equilíbrio biológico da paisagem e a própria dinâmica da Natureza.

Os processos industriais e outros poluíram os elementos essenciais à vida e os resíduos não são em grande número de casos recuperados biologicamente, ou por outra forma.

A fauna e a flora silvestres foram severamente atingidas e a exploração de muitos recursos naturais levada até à exaustão.
O ambiente em que o homem foi obrigado a viver transformou-se radicalmente e atingiu-o nos aspectos físico, social, económico e cultural.

Portugal é hoje afectado, com maior ou menor intensidade, pelos problemas descritos.

As construções alastram pelas áreas periféricas das grandes cidades, destruindo a paisagem existente, sem se atender a condicionalismos biológicos e físicos, que deviam ser mantidos.
São erigidos enormes edifícios, dormitórios de gente que trabalha a grandes distâncias, traçam-se loteamentos a perder de vista e surgem bairros clandestinos de marginalizados. Criaram-se, assim, situações que estão longe de permitir o progresso das comunidades e o bem-estar das pessoas.

A forma anárquica muitas vezes verificada no crescimento urbano tem por objectivo, exclusivamente, um lucro fácil e rápido conseguido através da transformação do baixo valor do solo de uso agrícola no preço elevado do mesmo solo como urbano, diferença tanto maior quanto mais elevada for a concentração demográfica consentida. Desta forma, à falta de saneamento e equipamento há que juntar a inexistência de espaços e canais libertos de construções ou de vias, onde a Natureza tenha o seu lugar, como presença indispensável na paisagem.

Os cursos de água estão quase todos poluídos pelos esgotos urbanos ou fabris e o escoamento da água das chuvas está em muitos casos prejudicado, de forma a provocar, por vezes, cheias evitáveis.

Nas regiões rurais a falta de programas coerentes de exploração e de comercialização dos produtos, a inexistência de uma mecanização adequada ao relevo e à compartimentação, de infra-estruturas indispensáveis (saúde, educação, vias rurais, electrificação, saneamento básico, recreio, etc.) e de um conforto mínimo, provoca o abandono das aldeias e dos campos, agravando o problema urbano. A construção indisciplinada de habitações pelos emigrantes que adquiriram um pequeno pecúlio não se integra num processo coerente de desenvolvimento local, antes pelo contrário, desvirtua sítios e paisagens.

A degradação do solo e a alteração do regime hídrico, aspectos especialmente graves na zona do País de características mediterrânicas, motivadas pela plantação extrema de espécies exóticas, a realização de culturas e práticas agrícolas depauperantes do solo, o arranque indiscriminado de azinheiras e a destruição do montado de sobro devido à plantação de eucalipto no seu interior são problemas graves da paisagem e do ambiente que devem ser combatidos imediatamente.

A política do ambiente a promover em Portugal deverá, assim, ocupar-se, por um lado, da organização dos espaços e do ordenamento da paisagem, segundo critérios ecológicos, sociais e culturais, e, por outro, da resposta a dar ao desafio que as actuais possibilidades da técnica, o crescimento demográfico e as novas realidades de ocupação de espaço físico lançaram.

Ao Governo compete estabelecer essa política, devendo objectivá-la nos termos dos princípios expressos na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente, reunida em Estocolmo em Junho de 1972.

A criação no Ministério do Equipamento Social e do Ambiente do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e dos organismos previstos neste decreto-lei vem permitir:

1) A coordenação efectiva, através da Comissão Nacional do Ambiente, dos organismos existentes cuja competência abarca problemas do ambiente;
2) O apoio, através dos Gabinetes do Serviço de Estudos do Ambiente, à formulação da política nacional do ambiente do Governo, e por intermédio do Fundo Nacional do Ambiente, aos organismos sectoriais cujos limitados recursos não permitam uma acção suficiente;
3) A constituição, através do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico, de uma estrutura de espaços reservados à presença efectiva da Natureza, à protecção de paisagens e sítios característicos, à salvaguarda da fauna e flora silvestres e aos estudos científicos de interesse, constituindo um sistema para uso, serviço e valorização do povo.

É, portanto, em face de uma realidade, que se estabelece uma estrutura, por um lado, de coordenação e, por outro, de actuação pedagógica e directa através de organismos competentes.

A política do ambiente deve influenciar, através dos respectivos órgãos, todos os empreendimentos e intervenções no espaço físico, desde a sua concepção."


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O texto atrás transcrito reflecte as preocupações que em Portugal, já em 1975, preocupavam os responsáveis políticos da altura.
Este è o preâmbulo da iniciativa legislativa que criou os diversos organismos estatais dedicados, especificamente, à preservação do ambiente e conservação da natureza, sendo onde primeiro aparece a referência e a necessidade da implementação de um Corpo de Vigilantes da Natureza.
Embora com quase 30 anos, è claramente um texto que se mantém actual, parecendo inclusive que até ao presente nunca foi levado seriamente em conta, pois posteriormente à sua publicação, os erros, as omissões e a falta de intervenção, levaram ao rápido depauperar da natureza e à acelerada degradação do ambiente.

O Decreto-Lei em referência è o nº. 550/75 de 30 de Setembro de 1975.





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