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sábado, janeiro 24, 2004

Novos Guardas Florestais, com mais formação e melhor equipamento! 

Para reforçar efectivo de 512 elementos da Guarda Florestal
Mais de 30 novos guardas florestais tomam posse segunda-feira.


O Corpo Nacional da Guarda Florestal vai ser reforçado na próxima segunda-feira com 33 elementos que vão iniciar o estágio profissional, depois de concluída uma primeira fase de formação.

O director-geral das Florestas, António Sousa Macedo, avançou à agência Lusa que a formação inicial é feita no Centro de Operações Técnicas e Florestais, em Chão de Freixo, na Lousã, seguindo estes guardas para o Alentejo e Algarve.

"Vão para o terreno a meio da próxima semana e terão outros módulos de formação", afirmou o director-geral.

Na cerimónia de boas-vindas aos guardas, a realizar segunda-feira na Lousã, estarão presentes o secretário de Estado das Florestas, João Alves Soares, e o director-geral das Florestas.

Os novos guardas vão reforçar o efectivo de 512 elementos ao serviço da Guarda Florestal, estando previstas mais admissões até ao final do ano, de acordo com o Ministério da Agricultura.

Fonte do gabinete do ministro da Agricultura disse à Lusa que o estágio tem um ano de duração, período durante o qual os novos guardas realizam acções na floresta acompanhados por mestres.

A Guarda Florestal desempenha funções de vigilância, sensibilização das populações, levantamentos cartográficos de áreas ardidas e investigação das causas de fogos, sendo ainda responsável pela fiscalização da caça e da pesca nas águas interiores.

O director-geral das Florestas havia anunciado a 6 de Janeiro, na Comissão Eventual de Fogos da Assembleia da República, o reforço de equipas guardas e de sapadores florestais.

De acordo com os dados que apresentou aos deputados, o quadro da Guarda Nacional Florestal dispõe de 1400 lugares, mas tem vindo a ser esvaziado ao longo dos anos, devido às reformas e à falta de admissões.

Até ao final do ano, disse António Sousa Macedo, o corpo da Guarda Florestal deverá ter cem novos elementos em funções.

Em preparação está também a constituição de novas equipas de sapadores florestais, afirmou o director-geral perante a comissão parlamentar, criada para analisar as causas dos incêndios que no ano passado consumiram 424 mil hectares.


23/01 | publico.pt


Aos Novos, se deseja um futuro radioso e que o seu trabalho ajude a obter mais e melhores resultados!

sexta-feira, janeiro 23, 2004

A área funcional das funções de Fiscalização e Vigilância nas CCDR's. 

Com o Decreto-Lei 104/2003 de 23/05/2003, que criou as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, agregando as ex.DRAOT’s e ex-CCR’s, foi pela primeira vez também implementada na organização dos serviços e em instituições do Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, uma área funcional especificamente dedicada ás funções de Fiscalização e Vigilância, artº. 17, alínea c).

A criação desta área funcional, pressupõe que irá servir para coordenar os serviços de vigilância e fiscalização do ambiente e da natureza, existentes em cada uma das CCDR’s, assim como ajudar a resolver os graves problemas que são sentidos e afectam permanentemente aqueles que exercem estas funções, sendo principalmente Vigilantes da Natureza.

Genericamente e sem se mencionar qualquer legislação especifica, os Vigilantes da Natureza das CCDR’s, têm diversos poderes gerais, servindo estes para executarem no terreno e presencialmente, junto das populações, as atribuições e poderes de autoridade das CCDR’s, artº. 4º e artº. 8º.

È claro para todos, que os Vigilantes da Natureza para executarem cabalmente as funções que lhes estão atribuídas, têm que ter ao dispor os melhores meios e equipamentos existentes, assim como têm que possuir uma boa formação permanentemente actualizada, mas è um facto comprovado que tal não acontece minimamente, como se as funções que desempenham não fossem de extrema importância para a conservação da natureza, a preservação do ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Mas no entanto e após consulta dos organogramas nos Sites das diversas CCDR’s, verifica-se que esta área funcional ainda não está implementada, tendo possivelmente já sido entendido que a actuação dos Vigilantes da Natureza, no território continental, não pode ser tão diversa como a que presentemente existe e que voga ao sabor das vontades dos dirigentes de cada organismo e de cada serviço desconcentrado, embora a legislação seja a mesma em todo o lado.

Assim e como a totalidade dos Vigilantes da Natureza existentes nos 6 organismos de que dependem, têm defendido nos últimos 2 anos, a única maneira de se corrigirem os problemas existentes, uniformizarem os procedimentos, de se definirem regras de actuação iguais, coerentes e eficazes, e de realizarem um trabalho dignificante, será através da implementação de apenas um serviço de vigilância e fiscalização no MCOTA, dependente de apenas um organismo que o possa correctamente enquadrar, sendo o mais adequado a Inspecção Geral do Ambiente, a exemplo de outros similares e muito mais eficazes, serviço este que deverá juntar todos os Vigilantes da Natureza no CORPO NACIONAL DE VIGILANTES DA NATUREZA.

È obvio que esta solução irá encontrar muita resistência, principalmente da parte daqueles que não querem perder o poder de mandar e de terem ao seu serviço para a execução das tarefas mais mesquinhas, funcionários capazes e dedicados como os Vigilantes da Natureza.


quinta-feira, janeiro 22, 2004

A falta de Fiscalização no Instituto da Conservação da Natureza 

Mais uma vez, os responsáveis do Instituto da Conservação da Natureza demitem-se das suas responsabilidades na fiscalização dos atentados contra a natureza e as espécies protegidas!

Conforme o exemplo dado pela notícia cujo Link se encontra em baixo e que devem comentar, os responsáveis do ICN, Presidente e Directores das Áreas Protegidas, continuam a remeter as funções da fiscalização que estão legalmente atribuída ao Instituto, para outras entidades, principalmente as do Ministério da Administração Interna, ás quais também ministram formação e atribuem meios, o que não fazem internamente.

Continuam a demonstrar que o ICN não tem capacidade para cumprir com todas as suas atribuições, sendo mais um sítio onde se estuda, elaboram relatórios, se aumenta o currículo pessoal e se acumulam promoções, sem que tal se reveja nos resultados obtidos, pois seria de esperar que um serviço do Estado, supostamente dedicado exclusivamente à conservação da natureza e que existe há cerca de 30 anos, com milhares de estudos feitos e muitas dezenas de milhões de contos gastos, (centenas de milhões de euros), pudesse apresentar resultados visíveis e contabilizáveis onde eles devem ser verificados, NO TERRENO, no entanto todos podemos ver que isto não acontece, antes pelo contrário.

No meio de isto tudo, estão os Vigilantes da Natureza que têm atribuições e competências legais específicas quanto à
fiscalização e vigilância da natureza e do ambiente, mas são constantemente ignorados, subalternizados e mesmo humilhados pelos sucessivos responsáveis do ICN, sendo provável que esteja em preparação a sua transformação em Guias, em Acompanhantes de técnicos, em Colectores de Amostras, em Recepcionistas e em Prestadores de Informação, condição que o actual Presidente do ICN defendeu no Encontro Nacional realizado em Castro Marim em Janeiro/Fevereiro de 2003, mas se assim for, porque não è pública e claramente assumida esta opção?

Desta notícia e de tudo o que se tem passado ao longo dos anos, podemos concluir, que os Dirigentes dos ICN, quando assumem posse dos respectivos cargos, um vírus maligno há já muito tempo instalado os ataca, ficando apenas preocupados em manter os lugares, em não cumprirem as promessas feitas e em não levantarem ondas, a não ser para aparecerem nos meios de comunicação social.

Para os Vigilantes da Natureza do Instituto da Conservação da Natureza, mas também para os das 5 Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a única e melhor solução para que a resolução de todos os seus problemas de serviço se inicie e seja continua, È A SUA AGREGAÇÃO EM UM CORPO NACIONAL, DEPENDENTE APENAS DE UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO, sendo talvez a mais adequada, a Inspecção Geral do Ambiente!

Link da Noticia e por favor comente-a:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=83351&idselect=9&idCanal=9&p=0

segunda-feira, janeiro 19, 2004

Dia Nacional do Vigilante da Natureza assinalado nos Açores! 

Iniciativas a partir de 2 de Fevereiro

Dia Nacional do Vigilante da Natureza assinalado nos Açores

Horta - Várias iniciativas vão assinalar nos Açores o Dia Nacional do Vigilante da Natureza já no próximo domingo, dia 2 de Fevereiro. As comemorações, promovidas pela Secretaria Regional do Ambiente, irão decorrer nas ilhas do Faial e de S. Miguel, tendo como pano de fundo as funções do corpo de vigilantes da natureza da Região Autónoma.

Os vigilantes da natureza têm como principais responsabilidades assegurar, nas respectivas áreas de acção, as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza.

Na Ilha do Faial, o programa das comemorações do Dia Nacional do Vigilante da Natureza na Região arranca a 2 de Fevereiro com a inauguração de um percurso pedestre na Paisagem Protegida do Monte da Guia, denominado «Trilho Atalho do Bacalhau». Nos dois dias seguintes haverá distribuição de material de promoção ambiental pelas Escolas e Juntas de Freguesia do Faial. Para 8 de Fevereiro está agendado o percurso pedestre «subida do vulcão dos Capelinhos».

Em S. Miguel, também no próximo dia 2, as actividades começam com um percurso pedestre na Lagoa das Furnas, a anteceder a abertura de uma exposição relativa às actividades dos vigilantes da natureza, que estará patente ao público na casa de apoio da Lagoa das Furnas. De 3 a 7 de Fevereiro estão previstas visitas guiadas por equipas de vigilantes a crianças das escolas aos concelhos da Povoação e de Vila Franca do Campo.

(c)2003-01-28 12:22:51 PNN - agencianoticias.com


Porque será que os Responsáveis pelas Politicas Agrícolas não se preocupam com o Ambiente e a Natureza? 

Um exemplo do que a agricultura irresponsável pode fazer.

"Desde 1980
UE: mais de 20 espécies de aves afectadas pela agricultura intensiva

As populações europeias de cotovias, abibes, verdelhas e mais 21 espécies de aves diminuíram um terço desde 1980 devido a métodos de agricultura intensiva, alertou hoje um estudo que reuniu vários peritos, entre eles membros da organização britânica Royal Society for the Protection of Birds (RSPB) e da Birdlife International.

Segundo a RSPB, no Reino Unido a cotovia registou uma diminuição de 52 por cento, a verdelha 53 por cento e o trigueirão 88 por cento.

Agora que "dez países estão prestes a juntarem-se à União Europeia, a 1 de Maio, os 25 membros europeus da BirdLife International, incluindo a RSPB, apelam à Comissão Europeia e aos governos para colocarem o ambiente e a natureza no centro da política agrícola", pede a RSPB.

Das cerca de 453 espécies de aves que ocorrem regularmente na Europa, 150 [perto de um terço] dependem da agricultura sustentável para a sua sobrevivência. Entre as aves mais ameaçadas estão a abetarda e a codorniz.

"Durante mais de 30 anos, a vida selvagem na União Europeia tem sofrido com os subsídios à produção agrícola que encorajam a agricultura intensiva, em detrimento da sustentabilidade e do ambiente", considerou Graham Wynne, chefe-executivo da RSPB.

"Os governos dos dez novos países da UE devem aprender a lição com países como o Reino Unido, onde espécies outrora comuns diminuíram até ao seu desaparecimento em muitas regiões", acrescentou."


19/01 | publico.pt

Uma proposta para banir a importação para a União Europeia de aves capturadas na natureza! 

Uma Campanha do World Parrot Trust

O Problema

Existe um declínio contínuo e dramático de papagaios silvestres ao redor do mundo. O gênero papagaio tem mais espécies ameaçadas de extinção do que qualquer outro gênero de aves. A “Lista Vermelha” contem 94 espécies de papagaio atualmente considerado vulneráveis, em perigo ou ameaçado de extinção e muitas outras sub-espécies que também enfrentam a possibilidade de desaparecer para sempre.

A razão principal pelo declínio das populações de papagaios ameaçados é a sua captura para o comércio de bichos de estimação. Os resultados dos estudos científicos nos neo-trópicos demonstram que a demanda de papagaios grandes e caros é o motor que movimenta esse comércio. Uma correlação clara e positiva entre o comércio legal e o do clandestino aponta que a restrição e eliminação do comércio oficial tende-se a reduzir a safra ilegal em vez de simplesmente tornar-se mais fora do alcance da lei, como é muitas vezes sugerido.

As normais legais em operação hoje são apenas parcialmente executadas e conseqüentemente falham na proteção das espécies que desejam atingir. A experiência de CITES mostra que essas normas legais não são baseadas em dados científicos atuais, que são parcialmente executadas, que o não comprimento das mesmas é geralmente tolerado, e que sanções estão raramente impostas. A hora chegou para encontrar soluções mais efetivas que elimine de uma vez a demanda para esses animais silvestres.

O comércio de fauna existente é cruel e desumano para esses milhares de papagaios, considerados muito inteligentes e sociais. Estatísticas sobre o alto índice de mortalidade que ocorre durante a captura, transporte e quarentena desses pássaros mostra que o comercio mata muito mais aves do que chegam para à venda na Europa ou Ásia. Aves capturadas na natureza são geralmente problemáticas como bichos de estimação. Quando chegam nos lares da Europa, milhares dessas aves acabam sendo indesejadas e mal cuidadas.

A legislação nos EUA que pôs em vigor a eliminação para animais capturados na natureza há sido muito bem sucedida. Serviu para reduzir as importações legais e ilegais para um nível insignificante, e papagaios nascidos em cativeiro são mais disponíveis e menos caros para os donos, criadores e colecionadores. Esse “Wild Bird Conservation Act” converteu os EUA de um dos maiores importadores de aves silvestres a um país que não importa mais papagaios silvestres. Dados científicos recentes sobre o nível de captura de animais nos neo-trópicos mostra que houve uma queda importante desde implantação dessa legislação, e legislação desse tipo pode ser uma solução eficaz.

O fato dos países desenvolvidos da Europa importarem papagaios significa que essas nações estão explorando os recursos dos países mais pobres pela criação de um mercado biologicamente e economicamente inviável. A maioria das espécies mais cobiçadas tem vida longa e reproduz a passos lentos, uma realidade que sugere que tais populações não podem agüentar a safra de adultos e filhotes. O aumento na disponibilidade de aves criadas em cativeiro e uma demanda constante no mercado resultou na diminuição do valor dessas aves silvestres. Se incluir os custos envolvidos na fiscalização e monitoramento do comércio oficial, a noção de que o comércio nos países em fase de desenvolvimento seja benéfica é falsa. Na realidade, o comércio cria um sangramento de recursos naturais e financeiros desses países e impede atividades menos consumistas como, por exemplo, turismo

O espetáculo de papagaios silvestres hoje em dia representa uma atração ecoturística com enorme popularidade e que gera anualmente milhões de dólares para nações tropicais. O turismo cria trabalho para os povos índios como guias e donos de pousadas, e se for bem implementado, o ecoturismo facilita a proteção a longo prazo de áreas naturais. Adicionalmente, a atenção internacional proveniente de turismo também fomenta orgulho local no seu patrimônio e, conseqüentemente, a sua proteção. Em contraste, a coleta de papagaios para o comercio de fauna fornece números pequenos de empregos temporários, e os benefícios financeiros chegam nas mãos dos comerciantes nas cidades grandes, e não nas mãos dos índios.

A Solução

A nossa posição em frente deste problema destaca que a única solução eficaz e com chances de ser executado é parar imediatamente a importação de aves silvestres para União Européa. Todos os pássaros que chegam a um ponto de entrada da EU seriam considerados silvestres, ou seja, capturados na natureza, e a sua entrada deve ser proibida a não ser que tenha chegado com a documentação apropriada (inclusive dados genéticos) e os anéis necessários comprovando que cada indivíduo tenha sido criado por um órgão aprovado pelo IUCN.

Além disso, cada indivíduo importado requisitará as licenças apropriadas do CITES do país de origem e do país dentro do EU, também como qualquer certificado de saúde exigido por um dos países.

Exceções poderiam ser permitidas se for cumpridos três condições muito especificas:

Propostas puramente cientificas nos quais as aves em cativeiro são ausentes ou indispostas e a captura das aves da natureza não causará impacto significativo nas populações silvestres.

A criação para fins de conservação de espécies ameaçados de extinção no nível global para projetos reconhecidos pelo IUCN nos quais os biólogos de papagaios endosados pelo IUCN determinam que aves individuais e sua cria tenham uma alta probabilidade de serem re-introduzido na natureza e que essas re-introduções contribuiriam à recuperação da espécie.

Bichos de estimação pessoal cujos donos tenham possuído-los por mais de dois anos no país de origem, até um máximo de duas aves por pessoa em cada vitalício. (consistente com as exceções existentes da WBCA e Austrália)

Qual a experiência do WPT no assunto:

UM DESEMPENHO HISTÓRICO E ESPECIALIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DE PAPAGAIOS. O WPT tem arrecado mais de US$1.5 milhões, doações de seus membros e associados, que ajudou 37 espécies de papagaio em perigo de extinção em 22 países. Entre nossos funcionários e curadores, temos o orgulho de ter um dos mais bem conhecidos veterinários do mundo, assim como especialistas em comportamento de aves e criação em cativeiro, e diversos doutorados em ciências biológicas.

PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PAPAGAIOS. Após uma campanha paralisada nos anos iniciais da década 90, o WPT revigorou este projeto e envolveu mais de 150 biólogos de papagaio do mundo inteiro, apoiou uma reunião em Londres e supervisionou o projeto até a sua publicação no ano passado.

TRABALHOS DE CAMPO. O WPT estabeleceu e mantém uma network forte com pessoas do campo ao redor do mundo. Com a combinação de apoio financeiro, intercambio de tecnologia e trabalho com o plano de ação, temos agora relações positivas e produtivas com pessoal do campo na maior parte dos paises onde há papagaios.

VÍNCULOS FORTE COM AVICULTURA. O WPT, cujas raízes em avicultura são fortes, vem mantendo relações positivas com essa comunidade global e tem assumido um papel de liderança sem alienar-se desse grupo diverso.

ALCANCE GLOBAL DAS NOSSAS SUCURSAIS. O fato do WPT ter treze sucursais, inclusive seis na própria EU, possibilita a colaboração com outras organizações nessa campanha que visa encorajar a aprovação dessa legislação responsável da EU.

COMO VOCÊ PODE AJUDAR...

Um dos recados mais forte que podemos enviar a EU é o fato de que milhares de pessoas da Europa e do mundo acreditem que chegou a hora de não retirar mais aves da natureza. O processo é cruel e representa uma exploração inaceitável dos recursos naturais dos paises em desenvolvimento. A EU hoje virou o maior importador de aves silvestres e a sua legislação é incapaz de barrar a safra desumana e insustentável dessas aves silvestres.

Embora planejemos adotar várias estratégias para concluir essa campanha de forma certa, você pode ajudar muito no ato de assinar essa petição em baixo e acrescentar a sua voz às milhares de outras em apoio de nossa meta que permitirá que aves silvestres permaneçam onde pertence..na natureza.

Por favor, tome alguns minutos para preencher o formulário de petição na página: http://www.worldparrottrust.org/trade/tradeform.htm e faz que sua voz seja ouvida.

Agradecemos muito seu apoio neste assunto crítico.

Obtido em: http://www.worldparrottrust.org/trade/tradeportuguese.htm

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