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quinta-feira, março 18, 2004

Uma situação que os Vigilantes da Natureza infelizmente conhecem bem! 

Metade das ETAR do país não funciona em pleno

Congresso da água - quatro dias de trabalhos sublinharam indecisões sobre o modo como o recurso vai ser gerido.

Descargas para o meio ambiente põem em causa ganhos de qualidade Uma associação com voz nas decisões sobre a água

São mais de metade as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) com capacidade excessiva face aos esgotos que tratam, em grande parte devido à falta de conclusão das redes de drenagem para as quais foram concebidas. O deficiente tratamento detectado também em muitas ETAR põe em causa um recurso essencial, a água, que teve o seu VII Congresso temático no decorrer desta semana, em Lisboa.

Água doce, estuários e águas costeiras: estas temáticas dominaram o tema das comunicações e debates de iniciativa da Associação Portuguesa de Recurso Hídricos (APRH), que se renova de dois em dois anos.

Mas um dos estudos apresentados - não sendo sobre rios, lagoas, albufeiras, reservas subterrâneas ou litoral - mostrou como pode ser posta em causa a qualidade de um recurso do meio ambiente quando os esgotos não são tratados. Dois engenheiros com funções na Inspecção-Geral do Ambiente (Alexandre Freire e Aníbal Ramos) traçaram o quadro de atraso em que Portugal está, partindo de dados das ETAR em 2000 e 2001. E afirmam que, apesar de ser esperado um salto, com a criação de sistemas multimunicipais e outras medidas do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (2000-06), "será certamente muito difícil dar cumprimento integral aos níveis de tratamento estipulados" na directiva europeia, já datada de 1991.

Há muitas ETAR com funcionamento deficiente e com problemas ao nível da construção e concepção, constatam os autores. Faltam os regulamentos municipais de descarga e uma fiscalização eficiente das autarquias e a ligação de zonas industriais a ETAR urbanas aumenta, sem que as câmaras exijam o pré-tratamento dos efluentes.
Assim, a maior parte das infra-estruturas de saneamento que não cumprem valores limites de descarga são as que recebem uma parcela significativa de efluentes industriais, nomeadamente do ramo alimentar, com cargas orgânicas e de gorduras muito elevadas.

Os autores daquele estudo apontam ainda como "deficiente" o controlo de qualidade das águas residuais tratadas, que não será feito de acordo com as exigências da Lei.

São situações como essas que vão degradar o meio ambiente, particularmente os recursos hídricos que, quase invariavelmente, são os receptores das descargas. O VII Congresso da Água assinalou esses riscos e diversos foram os intervenientes a sublinhar o atraso de Portugal em matéria de tratamento de águas residuais, quando conseguiu avançar mais depressa no abastecimento de água para consumo humano. Isso apesar de a qualidade e a quantidade ainda não terem chegado a todos os portugueses.

Um dos méritos da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos é exactamente o de influenciar o poder político e as instituições doEstado", afirmou, ao JN, António Bento Franco, que agora cessa funções na direcção responsável por aquele congresso. A APRH exerce uma influência "benéfica, porque se situa sempre no campo técnico-científico, contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas, sem se deixar instrumentalizar". Segundo ele, a comunidade científica ligada à água é muito alargada, com uma tradição inovadora e que tem sentido nos últimos dois anos um "patinar de soluções".


Fonte: Almeida Cardoso, http://jn.sapo.pt/
e http://ondas.blogs.sapo.pt/



Não ao abate de baleias, golfinhos e toninhas! 

As cadeias de hipermercados Wal-Mart e Tesco estão intimamente ligadas aos supermercados japoneses que vendem produtos de baleia, golfinho e toninha no Japão.
Sendo ainda as águas de Portugal muito frequentadas exemplares destas espécies, torna-se necessário ajudar activamente a preservação delas em outros locais do plateta.
Se concordar, pode assinar uma petição no sentido de influenciar a Tesco a recusar vender esses produtos, vela o link segunte:
http://www.petitionthem.com/default.asp?sect=detail&pet=961


Fonte: http://ondas.blogs.sapo.pt/


Policia Forestal, actuação excelente! 

"Apreendidas dezenas de simuladores de sons em Vila Real e Bragança

Insólito, Agentes da Polícia Florestal apanharam 35 engenhos proibidos, usados para atrair aves Já existem chamarizes com telecomando

Trinta e cinco simuladores de sons de aves foram interceptados pela Policia Florestal do Núcleo Regional de Trás-os-Montes, sediado em Vila Real. A operação desenrolou-se em Janeiro e Fevereiro em alguns concelhos dos distritos de Bragança e Vila Real, situados no Planalto Mirandês, zonas fronteiriças, Terra Quente e Nordeste Transmontano e Alto Douro.

Os aparelhos, usados essencialmente na caça ao tordo, são quase todos de origem espanhola e a sua utilização é proibida. Houve alguns caçadores que, ao notar que estavam a ser vigiados pela Policia Florestal, tentaram destruir os pequenos aparelhos com tiros.

Técnica é simples
Segundo João Fonseca, responsável pelo Núcleo da Polícia Florestal, "a eficácia do chamariz" é elevada. "Enquanto que, numa situação normal, um caçador pode abater sete ou oito aves, com os equipamentos pode chegar às 30".

A técnica de utilização dos simuladores de canto de aves é simples.
Os aparelhos, da cor do camuflado militar, são colocados nas árvores e, uma vez accionados, começam a emitir os sons (têm integrado um chip) da espécie que o caçador pretende abater. Entre outras, tordos, rolas, perdizes, codornizes e até javalis e veados.

As aves começam então a orientar o seu voo na direcção do chamariz, onde as espera as armas dos caçadores pouco escrupulosos.
No caso do tordo, há simuladores que são dotados de sons alusivos aos vários períodos de crescimento da própria espécie: desda a fase jovem, até à altura em que as fêmeas se encontram na época de acasalamento.

Na operação, foram encontrados outros artefactos para atrair aves. Desde um auto-rádio, com uma cassete de sons gravados, até um simples leitor de som. Mas a sofisticação nestas artimanhas chega ao ponto de haver já chamarizes telecomandados.

A Polícia Florestal registou, em Janeiro e Fevereiro, em Vila Real e Bragança, o abate de 4078 tordos. Número inferior ao do ano passado e de 2002."


Fonte: Almeida Cardoso, http://jn.sapo.pt/

As Áreas Protegidas que "não" temos 

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO X

Áreas desprotegidas

Há cerca de uma semana, o secretário de Estado do Ambiente surgiu a reivindicar mais verbas da Comissão Europeia para a gestão das áreas de Rede Natura. Não conheço os montantes que a União Europeia deseja disponibilizar para Portugal, nem tão-pouco os pressupostos que estão na base das verbas de 220 milhões de euros que o Ministério do Ambiente deseja. Uma coisa me parece certa: como se pode exigir que a Comissão Europeia forneça apoios para um país que tão pouco investe nas suas áreas protegidas nacionais e que, ao invés, tantos sinais e acções mostra de que essa não é uma das prioridades do país?

Recordo-me que, em 1996, salvo erro, um Conselho de Ministros, reunido no Dia Mundial do Ambiente, estabeleceu um conjunto de prioridades para os investimentos para as populações das áreas protegidas. A ideia era "compensar" os habitantes pelo serviço em prol do ambiente. Não vale a pena fazer hoje uma avaliação dos efeitos dessa medida, porquanto nunca teve qualquer consequência prática.

Na mesma linha, quantos aos investimentos em conservação da natureza "pura", os resultados são confrangedores. As nossas actuais áreas protegidas são meras zonas onde se colocam umas tabuletas designando o seu nome, mas onde as medidas de conservação de espécie e de habitats praticamente são inexistentes. É certo que existem alguns projectos de conservação, alguns estudos - muitos dos quais feitos por instituições universitárias -, mas sinceramente não conheço nenhum caso de sucesso em que as medidas do Instituto de Conservação da Natureza levaram à recuperação de uma espécie ou à preservação de um habitat. Ao invés, aquilo que se tem visto, de forma visível, são os incêndios do Verão a aniquilarem o património natural.

Compreende-se esta situação: as direcções das áreas protegidas não têm dinheiro - os orçamentos raramente ultrapassam as dezenas de milhares de contos (na moeda antiga), quase todo se esgotando em pagamento dos funcionários, a fiscalização é fraca e, mais a mais, os gastos de dinheiro são quase sempre dirigidos para obras e não tanto para o sector da conservação. Mais a mais, é o próprio Ministério do Ambiente que garante não ser, mesmo assim, investido tudo aquilo que se programa.

Poderia dar vários exemplos do falhanço da conservação da natureza em Portugal. Afinal, o nosso país está na lista dos 20 países com mais espécies com estatuto de ameaçadas do IUCN. Mas para mim, o caso mais gritante de incapacidade está na situação do lince ibérico, que diria ser a antí-tese do Monstro de Loch Ness, porquanto, ao invés da enigmática Nessie (que alguns garantem ter visto, mas ninguém acredita existir), ninguém vê há anos este felino em território nacional, apesar de toda a gente acreditar que existe.

Pessoalmente, espero que ainda exista, mas não deixa de ser paradigmático desta ausência de sensibilidade política para a conservação da natureza que seja exactamente nos locais onde esta espécie ocorre que se perpetaram vários atentados ambientais (vd. Auto-Estrada do Sul e barragem de Odelouca).

No entanto, mesmo que a preservação de espécies seja o parente pobre da conservação da natureza, mais me choca ainda a forma como se trata (ou maltrata) a paisagem das áreas protegidas.

É certo que ainda existem zonas espectaculares, mas quem for aos Parques Naturais da Ria Formosa, da Serra da Arrábida, de Sintra-Cascais, da Serra de Aire e Candeeiros e outras tantas fica chocado com alguns atentados urbanísticos.

Nos casos em que não existem "abortos" urbanísticos, dir-se-á que é mais devido à falta de dinâmica construtiva do que às medidas de contenção. A preservação não se deve a cuidados, mas sim a atrasos.

Nas áreas de Rede Natura e nas Zonas de Protecção Especial para Aves, a situação ainda é pior. Depois da polémica da sua criação no papel, assiste-se a uma completa estagnação. Não há planos, não há estratégia, não há investimento, não há absolutamente nada. É como se não existissem. Por isso, fico algo irritado quando vejo o Ministério do Ambiente lesto em reivindicar dinheiro dos outros quando nunca gastou um chavo que se visse.

A Bela...

Há quem critique antigos dirigentes ambientalistas de ocuparem cargos indicados por políticos. Não só dessa opinião. Desde que esses cargos sejam assumidos com o mesmo espírito e se a promoção não foi feita por "favores", penso mesmo que é uma mais-valia. É certo que esses antigos ambientalistas terão, porventura, de assumir uma maior coragem nesses cargos, pois os holofotes estarão para si direccionados. Os seus passos determinarão se se mantêm coerentes e fiéis aos seus princípios. Quando Helena Freitas, antiga presidente da Liga para a Protecção da Natureza, foi nomeada para o cargo de Provedora do Ambiente da Câmara Municipal de Coimbra não duvidei de que estávamos perante uma mais-valia. Confirmou-se agora com o seu parecer sobre a incineração de lixos urbanos para a região Centro.

... e o Monstro

O Ministério do Ambiente deve, por lei, elaborar um relatório anual sobre a qualidade da água para consumo humano até Setembro do ano seguinte aquele a que se refere. Em relação ao relatório de 2002, somente na semana passada, saiu o relatóriorio de 44 páginas cheias de coisa nenhuma e de perfeitas banalidades. Os outros relatórios já não eram muito detalhados, mas tinha anexos em Excel que permitia uma visualização mais detalhadas. Este nem isso. Se quiser saber que água consumiu no seu concelho, a alternativa é tentar obter essa informação através deste link. O problema é que não abre. Nos outros anos, a responsabilidade pela elaboração do relatório era do Instituto do Ambiente. Este ano passou a ser do Instituto Regulador da Água e Resíduos. Meteram água...


Obtido em: http://estragodanacao.blogspot.com/
"PORTUGAL ESTÁ À BEIRA DO PRECIPÍCIO. E PREPARA-SE PARA DAR UM PASSO EM FRENTE || Opiniões, forum de discussão e sondagens de ambiente e urbanismo em Portugal"

Um Blog que se aconselha consultar e que também tem Links muito interessantes!

Contra a Guerra e o Terror! TODOS À MANIFESTAÇÃO PELA PAZ de 20 de Março! 

Na sequência do apelo dos Movimentos da Paz norte americanos e das decisões da Assembleia Europeia de Movimentos Sociais, realizada Novembro passado em Paris, o GAIA e um vasto conjunto de movimentos sociais, apelam à mobilização global pela Paz, contra a guerra e a ocupação do Iraque e nesse sentido APELAM A PARTICIPAÇÃO NA MANIFESTAÇÃO DE 20 DE MARÇO em Lisboa e no Porto.

20 Março, 15h
Largo do Camões, Lisboa
Praça da Batalha, Porto

Há um ano, as bombas começaram a cair sobre o Iraque. Indiferentes ao grito de revolta que percorreu o planeta, Bush, Blair, Aznar e Durão selaram o destino dos iraquianos no encontro nas Lajes. Hoje sabemos que os elementos que serviram de justificação para a guerra junto da opinião pública internacional eram exagerados, falseados ou pura e simplesmente inventados.

Um ano depois, a guerra continua todos os dias no Iraque e já passou a barreira dos dez mil mortos civis. A ocupação militar defronta-se com a resistência e responde com violência e tratamentos humilhantes contra as populações. Ao contrário do que prometiam os senhores da guerra, o Médio-Oriente não é hoje um lugar mais seguro. A guerra fez aumentar a espiral de violência e permitiu a construção do Muro da Vergonha de Israel, o símbolo do novo apartheid no século XXI.

Um ano depois do início dos bombardeamentos, os atentados terroristas de 11 de Março podem e devem ser considerados um acto de guerra contra as cidadãs e os cidadãos de todo o mundo. O terror e a guerra alimentam-se um do outro. É isso que faz a urgência de ouvir de novo a voz da opinião pública internacional.

Nas ruas de Washington e Londres, de Nova Iorque e Madrid, de Lisboa e do Porto, de mais de duzentas cidades de todo o mundo, o próximo sábado será uma oportunidade para que finalmente a paz comece a ganhar terreno à guerra e ao terror.

Enviado por Gualter , Segunda, 15 de Março de 2004

http://gaia.org.pt/ecoportal/

Os nossos colegas Espanhóis, Problemas e História 

Durante el período histórico que acabamos de resumir, comprobamos que existía una preocupación por impedir los atentados ecológicos; la formación y evolución de las sucesivas Guarderías Forestales, unido al esfuerzo legislativo realizado así lo demuestran. El por qué del progresivo deterioro de nuestra naturaleza, habría que buscarlo en múltiples causas, algunas de las que consideramos más importantes son:

- La dificultad de ejercer una vigilancia exhaustiva en extensas demarcaciones territoriales.

- La necesidad que tenía la población eminentemente rural de utilizar los recursos naturales para su subsistencia, que degeneraría en muchos casos en abuso y codicia.

- Escasa dotación de recursos económicos, tanto para tener personal suficiente, como para dotar a éste de los medios necesarios.

- Excesiva burocratización y mala organización, en una profesión cuya actividad se realiza en el campo.

- La idiosincrasia de los españoles.

Circunstancias éstas que no han variado en lo esencial en la época actual.


"AGENTES FORESTALES: LA PRIMERA POLICÍA AMBIENTAL. 125 AÑOS DE HISTORIA

La extensa normativa ambiental, las particularidades de las funciones y en entorno de trabajo, han motivado en todos los países, desde hace mas de un siglo, la creación de cuerpos profesionales especializados en la protección de la naturaleza.

Nuestro trabajo, al igual que en resto de la Unión Europea se basa en tres ámbitos interrelacionados:

1- La colaboración en la gestión, (aprovechamientos forestales, censos de fauna y flora protegidas, daños de la fauna, información sobre proyectos y obras…
2- La inspección administrativa: aplicación de la normativa ambiental, prevención y supervisión
3- Actuación frente a las agresiones mas graves al medio: detección e investigación de delitos ambientales

En España desde hace más de 125 años estamos repartidos por todo el territorio más de 6000 Agentes Forestales/Medioambientales, funcionarios públicos al servicio del ciudadano y del medio natural, uniformados con una extensa base de conocimientos técnicos. Un colectivo de especialistas que conoce de primera mano el medio porque participa en su gestión, presentes en el territorio todos los días del año.
Si estás interesado en formar parte de nuestro colectivo, te recomiendo que antes visites las secciones "Aspirantes" donde podrás enterarte de las últimas oposiciones convocadas y la F.A.Q. donde encontrarás respuesta a las preguntas más frecuentes.

La Guardería Forestal en España

La necesidad de proteger nuestro Patrimonio Natural, no es un problema exclusivo de nuestro tiempo; hace siglos que nuestros gobernantes idearon, entre otras medidas, la creación de colectivos encargados de velar por su conservación.

Ya en el año 1677, reinando Carlos II, se dictó una Real Ordenanza disponiendo: "La vigilancia de las masas arbóreas y los animales salvajes que las habitasen por todas las autoridades de la monarquía a quienes correspondiesen".

Fernando VI, dicta otra ordenanza en el año 1748, que en su art. 25 nombra a los "Guardas de Campo y Monte con ese título, o el de Celadores, ordenándoles que prendan, denuncien a los taladores, causantes de incendios, introductores de ganados plantíos, procurando que dichos guardas sean hombres de buena opinión, fama y costumbres".

Días después, con un decreto nombra a otras personas que "actúen hacia el mismo fin, usando de un saber ganado con el estudio que les permita hacer o mandar lo más concerniente; y en cuanto a los guardas de campo y monte les ordena, que actúen conjuntamente con aquellas personas de más sabiduría, poniendo en su cometido, la reciedumbre de sus cuerpos, la adversión al soborno o la malicia, y el largo conocimiento de los montes que tutelan".

En el párrafo anterior, encontramos definidos dos de os colectivos básicos que actualmente siguen vigentes en materia de Conservación de la Naturaleza, estos son: los Ingenieros de Montes y Agentes Forestales.

El rey Carlos III, el 19 de abril de 1762 sanciona una Real Orden, por la que se crea la compañía de Fusileros Guardabosques Reales.

Su hijo Carlos IV, a finales del siglo XVIII, promueve un premio sobre el tema: "¿Cuáles son los obstáculos que impiden y atrasan en la actualidad la prosperidad de los montes y plantíos de España?". El ganador del concurso llegó a la siguiente conclusión: "Urge la necesidad del establecimiento de una vigilancia tutelada por le estado, con especial atención a los incendios y entradas de ganado a las repoblaciones jóvenes".

En el año 1866, siendo reina Isabel II, ejercían acción vigilante en los montes: la Guardería Rural, los Guardas Mayores, los Guardas del Monte y del Estado y la Guardia Civil.

Alfonso XII, en el año 1876, cesa todas las guarderías y deja como vigilantes de monte únicamente a la Guardia Civil, pero al año siguiente, por la Ley de Repoblaciones Forestales, crea a los Capataces de Cultivo en los distritos Forestales, y dos años después les autoriza denunciar los daños que se causen a los bosques y se contratan los vigilantes temporales de incendios.

En 1907, se hace especialmente preciso un cuerpo que se ocupe de los montes, en su vigilancia y otras misiones incompatibles con el carácter de la Guardia Civil, se crea sustituyendo al anterior, el Cuerpo de la Guardería Forestal del Estado, en el texto de su formación se dice: "El personal que se elija, ha de vivir apartado de todo lo que significa influencia o favor, y convencido de que sólo puede fiar la seguridad de su destino y la recompensa de los ascensos al cumplimiento estricto de sus deberes".

Durante la 2ª República, en el año 1935, se crea el Patrimonio Forestal del Estado, que es reformado en el año 1941.

Gobernando el General Franco, y dependiendo de la Dirección General de Montes, Caza y Pesca Fluvial, coexistían: La Guardería Forestal del Estado, la Guardería del Servicio de Caza y Pesca Continental y la Guardería del Patrimonio Forestal.

En el año 1971, se crea el Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza (I.C.O.N.A.). Este organismo Autónomo crea su propia Guardería con la fusión de los forestales del Patrimonio Forestal y el Servicio de Caza y Pesca Continental, quedando como agregados los de la Guardería Forestal del Estado.
Nuestro actual Rey, Juan Carlos I, en el año 1978, firma el Real Decreto nº 609/19789, por el cual, la denominación de Guarda Forestal queda sustituida por la de Agente Forestal.

El día 6 de diciembre de ese mismo año es ratificada por Referéndum la nueva Constitución, que recoge en su título VIII el Estado de las autonomías.

Es en el año 1985, cuando cada autonomía tiene su Guardería Forestal propia; al quedar finalizado el proceso de transferencias de competencias en materia de Conservación de la Naturaleza."

terça-feira, março 16, 2004

Grupo Parlamentar do PCP preocupado com Vigilantes da Natureza! 

A seguir transcreve-se cópia de iniciativa tomada pelo Grupo Parlamentar do PCP, na pessoa do Deputado Honório Novo, a propósito dos problemas que os Vigilantes da Natureza enfrentam, a qual foi enviada para conhecimento de todos os V.N. e demais interessados.


"Requerimento
(10/03/04)

Assunto: Corpo de Vigilantes da Natureza do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Apresentado por: Deputado Honório Novo (PCP)

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República

Os “Vigilantes da Natureza” são, como se sabe, o resultado da criação, em 1975, de um Corpo Especializado na Área da Vigilância e Fiscalização da preservação do ambiente e conservação da natureza.

Desde então os Vigilantes da Natureza exercem funções regulamentadas por legislação específica que tem sofrido natural evolução e modernização (Decreto Regulamentar 76/77, de 15 de Novembro, Decreto Regulamentar 47/80, de 20 de Setembro, Decreto-lei 321/90, de 15 de Outubro, Decreto-lei 79/93, de 12 de Março, Decreto-lei 143/95, de 14 de junho e, por fim, o Decreto-lei 470/99, de 6 de Novembro).

Neste último, determina-se a “constituição de um corpo de vigilância unificado na área da conservação da natureza”, apostando-se designadamente num “recrutamento mais selectivo... complementado com estágio e formação adequados, de carácter obrigatório,...”.

Os Vigilantes da Natureza prestam hoje serviço no Instituto da Conservação da Natureza e nas diferentes Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, sendo cerca de 250 em todo o país

Sucede que, de uma forma ou de outra, este corpo especializado do MCOTA tem vindo a ser desvalorizado e quase esquecido.

Os próprios responsáveis políticos de que dependem directamente esquecem a existência dos “Vigilantes da Natureza” quando se referem à detecção e combate a crimes contra o ambiente e a natureza, limitando-se a enunciar a existência e a actividade dos Inspectores de Ambiente (naturalmente fundamentais ainda que em número absolutamente escasso) e a referir a acção do SEPNA da Guarda Nacional Republicana, que, como se sabe, é um corpo tutelado por um outro Ministério (o MAI).

Quanto ao Corpo de Vigilantes da Natureza, o MCOTA não promove acções de formação (obrigatórias, segundo o Decreto-lei nº 470/99, de 6 de Novembro), nem investe na aquisição de equipamento eficiente e adequado (faltam sistemas de comunicação, sendo que os telemóveis usados são os dos próprios vigilantes, falta equipamento fotográfico, faltam meios de transporte, falta material informático).

Este quase completo abandono é tanto mais estranho quanto são públicas as declarações e acções dos responsáveis políticos do MCOTA no apoio à dotação de equipamento e na formação de agentes que pertencem ao MAI.

Esta é uma situação que tem provocado a generalizada desmotivação num corpo muito vasto e experiente de algumas centenas de agentes que importaria incentivar e capacitar na acção contra ilícitos ambientais cada vez mais frequentes, e que cada vez mais exigem dos responsáveis políticos respostas quantitativas e qualitativas eficientes.

A situação é tão preocupante quanto inaceitável, indiciando mesmo a eventual intenção do MCOTA em fazer “desaparecer” os Vigilantes da Natureza.

Neste contexto importa clarificar a situação. Por isso, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e do Ambiente, me preste as seguintes informações:

1. Confirma-se, ou não, que é o MCOTA quem directamente apoia e financia as acções de formação e a aquisição de equipamento para o SEPNA da Guarda Nacional Republica?

2. Porque razão não tem também o MCOTA promovido, designadamente nos últimos anos, acções de formação destinadas ao Corpo de Vigilantes da Natureza?

3. E que razões determinam uma situação funcional absolutamente inaceitável neste Corpo de Vigilantes, que “sobrevive” sem equipamentos qualitativa e quantitativamente adequados e, inclusivamente, sem meios de transporte suficientes?

4. Neste contexto de aparente abandono, tem o MCOTA consciência da desmotivação que está a provocar nos agentes deste Corpo de Vigilância e as consequências que isso pode ter na diminuição das acções de vigilância e de fiscalização ambiental?

5. O que pretende fazer o MCOTA perante esta situação? Pretende alterar orientações, voltando a motivar e a incentivar a acção do Corpo de Vigilantes da Natureza, ou, pelo contrário, é intenção do MCOTA extinguir este Corpo de acção especializada?


O Deputado

(Honório Novo)"



Energia do sol garante qualidade da água na irrigação agrícola!  

Um exemplo concreto que Portugal pode aproveitar e que concerteza irá contribuir muito para a preservação do ambiente e a conservação da natureza, mas também para a melhoria da qualidade da nossa vida e dos produtos que consumimos!

"Microrganismos causadores de doenças em plantas podem ser introduzidos e disseminados nas culturas agrícolas através da água usada para irrigação. Aquecer essa água em um aparelho especial que capta a energia do sol é uma alternativa eficiente e barata para eliminar fungos e bactérias, dizem pesquisadores do Instituto Agronômico de Campinas (SP).

Quando fitopatógenos - microrganismos causadores de doenças em plantas – estão presentes na água usada para irrigação, eles facilmente contaminam a lavoura e podem atingir o solo, de onde se espalham para outras áreas. Aquecer a água em um aparelho especial que aproveita a energia solar é uma forma eficiente e barata de eliminar microrganismos, prevenindo a introdução e disseminação de doenças nas culturas agrícolas. É o que mostra estudo realizado por Maria Aparecida Tanaka e sua equipe, do Instituto Agronômico de Campinas (SP).

Para combater fitopatógenos já instalados na cultura ou no solo, é preciso aplicar produtos químicos caros e tóxicos, tanto para as plantas quanto para o próprio homem. Por isso, a prevenção - que consiste em eliminar ou reduzir o número de microrganismos presentes na água de irrigação - é a melhor alternativa.

O tratamento da água pode ser feito, por exemplo, através da aplicação de cloro, mas esta substância, na dosagem necessária para matar os fungos e bactérias, também é venenosa para as plantas.

O aquecimento da água é um método seguro para as plantas e para o homem, porém fatal para os fitopatógenos, já que proteínas fundamentais desses microrganismos perdem suas funções quando submetidas ao calor. "A maioria dos microrganismos fitopatogênicos apresenta ponto térmico letal a temperaturas na faixa de 45 a 60 graus Celsius", dizem Maria Aparecida e sua equipe em artigo publicado na edição de julho a agosto da revista Fitopatologia Brasileira. "O tratamento térmico da água com a utilização da energia solar constitui uma opção promissora e tecnicamente viável de controle", acrescentam. A energia do sol é renovável e não polui, além de ser gratuita e abundante no Brasil.

Maria Aparecida e sua equipe testaram a eficiência de um equipamento solar para a eliminação de fitoptógenos da água de irrigação. "O equipamento foi montado com coletores solares planos e o aquecimento da água obtido empregando-se dois princípios integrados de transmissão de calor, em circuito térmico fechado", afirmam os pesquisadores no artigo. "A energia térmica gerada nos coletores é transferida à massa de água em circulação, até ser atingida a temperatura programada", explicam.

O equipamento apresenta ainda dispositivos especiais, capazes de garantir a elevação da temperatura de toda a água, sem a formação de zonas menos quentes, onde os microrganismos conseguiriam sobreviver.

Água contendo microrganismos causadores de doenças em culturas de morango, soja,feijão, alface, berinjela e quiabo foi aquecida por 10 minutos no equipamento solar. "A maioria dos patógenos testados não sobreviveu ao tratamento térmico a temperaturas acima de 50 graus Celsius", afirmam Maria Aparecida e sua equipe no artigo.

"Embora mais estudos sejam necessários para confirmação da viabilidade técnica do equipamento, os resultados obtidos indicam que a sua utilização é promissora para a desinfestação da água para ser empregada na irrigação e em outras finalidades agrícolas", concluem."


(Agência Notisa)

O FUTURO QUE ESTAMOS A CONSTRUIR, também em Portugal! 

Poluição altera as características da Amazónia

"A alta concentração de gás carbônico na atmosfera, gerada pelo uso de combustíveis fósseis, como os derivados do petróleo, está dando uma nova face à floresta amazônica, de acordo com um estudo que será publicado na revista científica Nature nesta quinta-feira (11). O estudo envolve cientistas americanos e o Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Os pesquisadores demarcaram 18 áreas de um hectare cada e acompanharam o crescimento de quase 13,7 mil árvores de tronco com diâmetro superior a 10 cm ao longo de 20 anos. Das 115 espécies analisadas, 27 apresentaram grandes mudanças no que diz respeito à taxa de crescimento, tanto em tamanho individual quanto em população. Entre essas espécies, 14 cresceram acima do normal em tamanho e em população. Outras 13, que têm crescimento mais lento, perderam seu espaço na floresta.

Além disso, a pesquisa mostrou que as árvores estão morrendo mais cedo e sendo substituídas por árvores jovens mais rapidamente. A longo prazo, isso pode indicar que a floresta corre o risco de estar perdendo a capacidade de filtrar o ar.

"Em linhas gerais, as árvores maiores e que crescem mais rápido estão vencendo a disputa com as árvores menores e de crescimento menos acelerado", informa o pesquisador Alexandre Oliveira, da USP - Universidade de São Paulo.

Segundo o artigo na Nature, a causa mais provável dessas mudanças é a concentração de gás carbônico na atmosfera. Os pesquisadores acreditam que esse excesso de gás carbônico está aumentando a competição por luz, água e nutrientes do solo, beneficiando as espécies maiores.

"É assustador perceber que florestas aparentemente intactas podem mudar tanto e tão rapidamente", disse à agência Reuters o coordenador da pesquisa, William Laurance, do Instituto Smithsonian de Pesquisas Tropicais dos Estados Unidos, que tem sede no Panamá. Os cientistas acreditam que essa inesperada mudança no padrão de crescimento das árvores pode ser um indício de modificações mais profundas em todo o ecossistema da floresta."

(Agência Brasil)

Reservas Ecológicas e Agrícolas - LPN preocupada 

A preocupação a seguir demostrada pela LPN deve ser de todos nós, sendo que os Vigilantes da Natureza sabem comprovadamente os problemas que afectam a Reserva Ecológica e que são muitos, conhecidos mas frequentemente ignorados, acontecendo frequentemente que organismo do Estado, nomeadamente do Ministério da Agricultura, incentivam intervenções em áreas classificadas de REN, através da atribuição de apoios e subsídios, mas ignorando toda a regulamentação que rege a Reserva Ecológica Nacional!

"A Liga Para a Protecção da Natureza (LPN) considera que a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) estão a ser inutilizadas. Em causa está um estudo, encomendado pelo Ministério do Ambiente, que indica que «os regimes das reservas não tiveram eficácia na salvaguarda dos Recursos naturais».

A LNP teve acesso ao estudo e expressa a sua preocupação em comunicado, referindo que a Reserva Ecológica Nacional teve como consequência o abandono do território.

O organismo defende que os diplomas da REN e da RAN constituem um instrumento, fundamental da política de ambiente e ordenamento do território porque «asseguram a gestão sustentável do território e a segurança das populações».

O estudo indica ainda que após a criação dos diplomas legais há a possibilidade de desordenamento territorial e a degradação ambiental.
A Liga refere ainda que o regime jurídico das reservas não pode ser tratado «de forma leviana».

A LPN recorda ainda que o desenvolvimento sustentável assenta em três pilares: protecção ambiental, desenvolvimento económico e coesão social."

ONU pede mais atenção para o meio ambiente! 

"A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu mais atenção à protecção do meio ambiente, uma posição sustentada em todas as convenções que entraram em vigor nos últimos dez anos.

De acordo com o conselheiro legal da ONU, Hans Corell, «existe uma tendência para concentrar a atenção apenas nos conflitos armados». Contudo, a maior preocupação da ONU é o «estado em que o planeta se encontra».

Neste sentido, a ONU advertiu para a necessidade de trabalhar mais na protecção do meio ambiente, já que cerca de 70% do planeta está deteriorado. O mais importante é «criar melhores condições para que, no futuro, se viva com dignidade», concluiu Corell."



Portugal precisa de dar cada vez mais atenção a esta questão e colocar as acções no "terreno" acima das palavras e das estatísticas sobre intervenções de papel, mas mantendo sempre uma exigência de actuação de nível elevado, com claros objectivos de obtenção de resultados visíveis e comprováveis!
Sendo que um dos pilares fundamentais desta matéria è constituido pelos Vigilantes da Natureza.

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